{"data":[{"id_proposta":86418,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"15178551000117","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE","ed_cep":"40415-006","ed_logradouro":"AVENIDA DENDEZEIROS DO BONFIM","ed_numero":"161","ed_complemento":"TODO IMOVEL TODO IMOVEL","ed_bairro":"BONFIM","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Realização do projeto \"Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de Fátima da OSID\" que objetiva o aumento da capacidade de atendimento do serviço de tratamento de radioterapia através da aquisição de um acelerador linear, para prestação de assistência médica gratuita às pessoas que demandem atenção oncológica.","ds_problema_proposta":"A UNACON Nª Sª de Fátima, núcleo da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, que realiza atendimento exclusivamente através do Sistema Único de Saúde - SUS, enfrenta uma procura por atendimento no serviço de tratamentos de radioterapia superior à sua capacidade, ou seja, existe uma demanda reprimida a ser superada. A estimativa de câncer para o Brasil, até 2025, são de 704 mil casos novos por ano, e para a Bahia 116 mil casos novos. Esta estimativa impactará diretamente nos serviços ofertados pela UNACON, cuja abrangência de atuação no estado compete o atendimento de pacientes provenientes não somente de macroregião leste, onde esta unidade se localiza, mas também das macrorregiões nordeste, norte, centro norte e oeste.Ao observarmos os números de atendimentos ambulatoriais na UNACON Nª Sª de Fátima, verificamos que de 2017 a 2022 (cinco anos), houve um aumento de, aproximadamente, 59%, sendo realizado 36.884 atendimentos em 2017, e 62.779 em 2022. Destes pacientes em tratamento de radioterapia na unidade, o perfil indica maior incidência de câncer na região de próstata, mama, cabeça e pescoço ou aparelho digestivo,Este impacto incrementará demanda em toda linha de cuidado oncológica e, consequentemente, no tratamento de radioterapia, cujo serviço já está operando de forma limítrofe, visto a capacidade instalada. Inclusive, no último dia 22 de agosto de 2024, conforme Oficio nº 306/2024, da SESAB, em anexo, foi realizada um reunião para discutir o incremento da rede assistencial na área de radioterapia através da terceirização do tratamento dos pacientes SUS pela iniciativa privada, tendo em vista a carência da rede própria e conveniada. Ainda, encaminhamos em anexo relatório que demonstra em números esta ocorrência.Atualmente, são realizados em média 2.000 (dois mil) atendimentos ao mês, das 6h às 22h, e através desta proposta de projeto, espera-se que haja aumento da capacidade de 1.000 (um mil) atendimentos, totalizando 3.000 (três mil) atendimentos ao mês, incrementando em 50% a oferta atual.Para tanto, informamos que a OSID possui uma sala que já conta com as paredes, o teto e o piso construídos com materiais de alta densidade, como concreto, para conter a radiação, e o ambiente conta com sistema de climatização específico para controle e manutenção da temperatura e da umidade adequadas para o funcionamento correto do equipamento. Além da sala de tratamento já pronta, existem ambientes adjacentes que são necessários como sala de controle, vestiário para pacientes, áreas de espera e espaços para armazenamentos de materiais e acessórios.Para utilização desta sala, haverá a necessidade de uma mínima remoção de aproximadamente 80 cm de uma parede situada na posição frontal ao gantry, cujos custos serão assumidos pela instituição, conforme anexos à esta proposta demonstrarão.Mais informações poderão ser encontradas no \"ANEXO 3 - Requerimento de apresentação da proposta\" e seus anexos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I - A prestação de serviços médico-assistenciais; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 5º, I).Em relação à área prioritária para execução das ações, para fins do disposto no art. 5º, são áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica, conforme previsão no inciso I do Art.6º, do Anexo LXXXVI, da Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017:I - Prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art 6º, I).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposição ora apresentada alinha-se aos objetivos estratégicos definidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON, que prevê a canalização de recursos para a prevenção e combate ao câncer, uma vez que prevê a prestação de serviço médico assistencial voltado ao paciente oncológico, especificamente àqueles que demandam por tratamento de radioterapia, através da aquisição de um equipamento de acelerador linear, Vale destacar, ainda, que o tratamento radioterápico está incluído como área prioritária para execução das ações e serviços de atenção oncológica conforme Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo LXXXVI Origem: PRT MS/GM 1550/2014).","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Através da aquisição do acelerador linear pretendido, espera-se aumento de 50% de atendimentos de serviço de tratamento de radioterapia ao mês.Atualmente são realizados 2.000 atendimentos ao mês, e a previsão é que sejam ofertados mais 1.000 atendimentos com esta aquisição, desta forma, através da execução deste projeto, poderão ser ofertados 3.000 atendimentos de serviço de radioterapia ao mês.Considerando cronograma apresentado no ANEXO 3, a execução do projeto será em 24 meses, sendo os primeiros 05 (cinco) meses sua primeira etapa, período que compreende a aquisição, entrega e demais necessidades para início do serviço, desta forma os atendimentos para tratamento de radioterapia ocorrerão ao longo de 19 meses.Ao todo, em 19 meses de projeto, serão totalizados 57.000 atendimentos, sendo 19.000 atendimentos resultado direto da aquisição do novo acelerador linear.Ainda, ressaltamos que é do interesse da instituição manifestar o interesse junto a órgão responsável a permanência do equipamento para dar continuidade à oferta do serviço após o período de execução do projeto, de forma que ele seja operado corretamente e que receba a manutenção adequada, podendo ter sua vida útil de, no mínimo, 10 anos, proporcionando, aproximadamente, 120.000 (cento e vinte mil) atendimentos gratuitos no tratamento de radioterapia para a sociedade.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-17T15:16:17.199000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":8932974.68,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}