{"data":[{"id_proposta":86403,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, CNES 2791749, é a única instituição filantrópica do município conveniada ao SUS, sendo referência em atendimentos de urgência, emergência, internações, exames e procedimentos de média complexidade para a população de Pederneiras e Boracéia.O hospital possui 73 leitos, sendo 64 destinados ao SUS, e realiza em média 5.473 atendimentos mensais no Pronto Socorro, atendendo pacientes encaminhados pela rede básica, SAMU, Corpo de Bombeiros e demanda espontânea. Aproximadamente 80% dos atendimentos são destinados aos usuários do SUS.Diante da elevada demanda assistencial e da necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, especialmente nas especialidades com maior demanda reprimida, o presente convênio tem como finalidade o custeio de prestação de serviços médicos em regime de plantão e a realização de cirurgias eletivas de vesícula, visando garantir a continuidade da assistência hospitalar, reduzir o tempo de espera dos pacientes e assegurar atendimento resolutivo e de qualidade aos usuários do SUS.Metas QuantitativasManter média mensal de 5.473 atendimentos no Pronto Socorro.Garantir plantão médico 24 horas.Manter o funcionamento dos 73 leitos hospitalares.Ampliar a realização de cirurgias eletivas de hérnia e vesícula.Manter no mínimo 80% dos atendimentos destinados ao SUS.Metas QualitativasGarantir atendimento humanizado e de qualidade aos usuários.Assegurar continuidade dos serviços hospitalares.Reduzir a demanda reprimida de cirurgias eletivas.Melhorar as condições de assistência aos pacientes.Fortalecer a capacidade de atendimento da instituição e a integração com a rede pública de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":196033.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}