{"data":[{"id_proposta":86397,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11862440000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA","ed_cep":"09911-160","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO PIRANGA","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513801,"nm_municipio_recebedor":"DIADEMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Justificativa Técnica e Finalidade da PropostaO município de Diadema possui como referência de Atenção Especializada o complexo VIVA MAIS Saúde, unidade que realiza atendimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas, procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade, e exames diagnósticos de imagem necessários para a rede de saúde. Integrado a essa estrutura de assistência especializada, o município conta também com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), responsável pela atenção em saúde bucal de média complexidade, e com as ações da Rede Alyne, voltadas à linha de cuidado materno-infantil.Atualmente, a estrutura física e o parque tecnológico do VIVA MAIS Saúde necessitam de adequações para atender de forma resolutiva à demanda da população. A reestruturação física e a atualização de equipamentos visam adequar as instalações às normas sanitárias vigentes (RDC 50/ANVISA), promovendo um ambiente seguro e acessível para usuários e profissionais de saúde. Além disso, a adequação dos contratos de exames diagnósticos por imagem (com foco em tomografia computadorizada, mamografia, ultrassonografia e radiografia) e a informatização dos serviços via implantação de Prontuário Eletrônico são necessárias para otimizar o fluxo de regulação de vagas e o acompanhamento do histórico clínico dos pacientes.No âmbito da saúde bucal, a reestruturação do atendimento do CEO busca reordenar o fluxo de assistência especializada e organizar o atendimento voltado à redução da demanda por próteses dentárias, restabelecendo a funcionalidade e a saúde bucal dos cidadãos que aguardam por este serviço.Complementarmente, a destinação de recursos para a Rede Alyne visa garantir a manutenção e a ampliação de recursos para o pré-natal de alto risco, assegurando o acompanhamento especializado de gestantes que necessitam de cuidados específicos. Adicionalmente, o recurso fortalecerá o seguimento pós-natal do Recém-Nascido (RN) e de crianças de risco, promovendo a vigilância em saúde necessária para monitorar o desenvolvimento na primeira infância e reduzir os indicadores de morbimortalidade materna e infantil.Portanto, a presente proposta visa consolidar a rede de Atenção Especializada de Diadema, integrando infraestrutura atualizada, regularidade de gestão e a garantia de assistência contínua à população.2. Estratégia de ExecuçãoA execução se dará por meio de contrato de gestão firmado entre o município de Diadema e a organização social gestora do Quarteirão da Saúde.Os recursos serão serão direcionados para readequar a estrutura física e equipamentos do VIVA MAIS¿\tAmpliar acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas.¿\tGarantir a oferta de exames de diagnóstico por imagem eletivos (tomografia, mamografia, ultrassonografia e radiografias);¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas;¿\tReestruturar o atendimento do CEO com redução da demanda reprimida para prótese dentária¿\tRede Alyne¿\tAmpliação de recursos para o pré-natal de alto risco.¿\tAmpliação de recursos para seguimento pós-natal do Recém-Nascido (RN) e de crianças de risco3. Impactos Esperados¿\tAjuste no Tempo de Espera por Imagem e Consultas: Aumento da oferta de consultas especializadas e de exames de diagnóstico por imagem eletivos (tomografias, mamografias, ultrassonografias e radiografias), auxiliando no fluxo da regulação municipal.¿\tMelhoria na Capacidade de Cirurgias Eletivas: Continuidade operacional do centro cirúrgico de baixa e média complexidade por meio da manutenção preventiva e corretiva programada de equipamentos.¿\tAtendimento à Demanda de Saúde Bucal: Redução da fila de espera para próteses dentárias no CEO, qualificando a reabilitação oral dos usuários assistidos.¿\tMonitoramento do Pré-Natal de Alto Risco (Rede Alyne): Qualificação do acompanhamento das gestantes de risco, permitindo o manejo oportuno de intercorrências gestacionais.¿\tAcompanhamento da Primeira Infância (Rede Alyne): Monitorament","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5520000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}