{"data":[{"id_proposta":86396,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11862440000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA","ed_cep":"09911-160","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO PIRANGA","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513801,"nm_municipio_recebedor":"DIADEMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PROPOSTA DE FORTALECIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - SPObjeto: Adequação do Plano de Trabalho / Justificativa em atendimento ao Parecer de Diligência do arquivo parecer-990018968561702.pdf. A presente proposta visa o fortalecimento, a sustentabilidade e a garantia da resolutividade da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Município de Diadema. O aporte global de recursos financeiros, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destina-se integralmente ao custeio de serviços essenciais, insumos estratégicos de alta tecnologia e logística farmacêutica na rede pré-hospitalar fixa, com foco na otimização do fluxo assistencial e na padronização clínica baseada em evidências nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.Em estrita atenção aos apontamentos da equipe técnica ministerial contidos no arquivo parecer-990018968561702.pdf, que indicaram inadequações no Componente Pré-Hospitalar Móvel (SAMU 192), o município promoveu a adequação do plano de metas com a supressão total do componente móvel e o remanejamento do recurso de R$ 100.000,00 para o Componente de Rede Fixa de Urgência (UPAs). A unificação dessas ações gerenciais e financeiras impactará diretamente no giro ágil de leitos regionais, no cumprimento rigoroso das metas de abastecimento e na segurança do paciente dentro do ambiente crítico hospitalar e pré-hospitalar fixo regulamentado, garantindo os preceitos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).Para a aplicação resolutiva e integrada deste plano, estabelece-se o cronograma estruturado na seguinte frente coordenada:1. Estruturação e Abastecimento da Rede Fixa de Urgência (UPAs)¿\tDestinação de Recursos: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).¿\tNatureza da Despesa: Pessoa Jurídica (PJ) ¿\tAções e Serviços: Manutenção do funcionamento global e fortalecimento das unidades pré-hospitalares fixas abaixo relacionadas, garantindo a autonomia na gestão dos recursos para o abastecimento e sustentação das principais linhas de cuidado contemplando as seguintes unidades :o\tUPA Paineiras (CNES: 6976794)o\tUPA Central (CNES: 2801051)Justificativa e Aplicação dos RecursosO recurso será destinado a contratação de PJ com autonomia e flexibilidade na aplicação financeira para assegurar o funcionamento pleno, contínuo e sustentável das unidades. Garante-se, assim, a manutenção dos estoques sob a classificação de materiais de consumo, a contratação de serviços terceirizados, a manutenção predial e de equipamentos, além do suporte para a aplicação rigorosa de profissionais e protocolos clínicos.Essa liberdade de custeio dará sustentação direta às seguintes frentes prioritárias atendidas no serviço pré-hospitalar fixo:¿\tLinha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Cardiologia: Visando assegurar a máxima efetividade e segurança na assistência cardiovascular e sanar integralmente o apontamento do parecer técnico, o abastecimento pleno e contínuo de insumos de alta tecnologia para intervenção e suporte cardiológico fica centralizado e restrito ao ambiente crítico das salas vermelhas das UPAs supracitadas. O manejo clínico imediato do IAM e de outras emergências cardiovasculares será executado em ambiente pré-hospitalar fixo regulamentado, blindado pela regularidade de antiagregantes, anticoagulantes, antiarrítmicos vitais, anti-hipertensivos/vasodilatadores de ação rápida e materiais de consumo cardiológicos indispensáveis para a eficiência diagnóstica, monitoramento eletrocardiográfico e reversão de paradas cardiorrespiratórias (PCR).¿\tLinha de Cuidado da Sepse: Atuará com protocolo de manejo rápido através de antibioticoterapia inicial massiva, exames de controle e suporte hemodinâmico imediato nas salas vermelhas.¿\tAtendimento Integral a Vítimas de Violência: Garantia de acolhimento qualificado, insumos e profilaxias medicamentosas imediatas, em estrita conformidade com as diretrizes nacionais do Sistema Único de Sa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}