{"data":[{"id_proposta":86393,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07606279000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14240-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO JOSE FERREIRA DINIZ","ed_numero":"540","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3509403,"nm_municipio_recebedor":"CAJURU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAA presente proposta tem por finalidade o custeio das ações e serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, mediante Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), contemplando o Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial e Outras Ações da Média e Alta Complexidade.O Município de Cajuru possui demanda crescente por consultas, exames e procedimentos especializados, especialmente nas áreas ambulatoriais, sendo necessária a ampliação temporária da capacidade assistencial para reduzir filas de espera e garantir atendimento oportuno à população usuária do SUS.Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção assistencial especializada, à manutenção das condições de funcionamento dos serviços e à ampliação da oferta de ações e serviços de saúde de média complexidade, em conformidade com as diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas e das ações de Média e Alta Complexidade.A execução das ações ocorrerá por meio do CNES 5521084 ¿ Centro Municipal de Especialidades Médicas de Cajuru (CEMEC), unidade habilitada para a realização dos atendimentos especializados previstos na proposta.Com a execução desta proposta, espera-se ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir o tempo de espera para consultas e exames, melhorar a resolutividade da rede municipal de saúde e fortalecer a assistência especializada ofertada pelo SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":193983.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}