{"data":[{"id_proposta":86381,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12131923000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPETTA","ed_cep":"98760-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL RAUL OLIVEIRA","ed_numero":"793","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305405,"nm_municipio_recebedor":"CHIAPETTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados no custeio de exames especializados de média complexidade, especialmente ultrassonografias, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas, com uma média de 70 exames realizados mensalmente para a população do Município de Chiapetta. Atualmente, esses serviços são ofertados em estabelecimentos de referência da região, entre eles o Hospital Bom Pastor de Santo Augusto (CNES 2262065), o Hospital de Clínicas de Ijuí (CNES 2261057), a Clínica Diimagem de Ijuí (CNES 3590674) e o Hospital Bom Pastor de Ijuí (CNES 2261030).A manutenção da realização desses exames nos referidos estabelecimentos justifica-se pela qualidade dos serviços prestados, pela estrutura técnica disponível e pela confiança consolidada na assistência oferecida à população. A ampliação do acesso a exames diagnósticos especializados está alinhada às ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à realização de atendimento integral, à promoção da prevenção, do diagnóstico precoce, do acompanhamento terapêutico, da reabilitação e dos cuidados paliativos aos usuários, incluindo pacientes com neoplasias.A disponibilização desses exames possibilita diagnósticos mais precoces e precisos, agilizando o acesso a consultas especializadas e aos tratamentos necessários, contribuindo para a redução das filas de espera do SUS. Além disso, qualifica os encaminhamentos para os serviços de referência, aumenta a resolutividade da atenção à saúde e permite a definição mais rápida e adequada das condutas terapêuticas, promovendo maior eficiência, efetividade e qualidade no cuidado prestado aos usuários.Atualmente, os custos desses procedimentos são integralmente suportados com recursos próprios do Município, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA), o que gera significativo impacto financeiro para Chiapetta, especialmente em razão de seu pequeno porte populacional e das limitações orçamentárias. Dessa forma, a destinação de recursos para o custeio desses exames contribuirá para reduzir a sobrecarga financeira municipal, garantindo a continuidade e a ampliação do acesso da população a serviços diagnósticos essenciais, em tempo oportuno e com qualidade, fortalecendo a rede de atenção à saúde e assegurando atendimento mais ágil e resolutivo aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":70000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}