{"data":[{"id_proposta":86353,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11415068000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68633-000","ed_logradouro":"RUA CEARA","ed_numero":"652","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502939,"nm_municipio_recebedor":"DOM ELISEU","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Dom Eliseu, municipio paraense, com cerca de 62 mil habitantes, tem na rede de serviços de media complexidade: 01 Hospital Municipal, 01 SAMU 192, 01 UPA 24h. As unidades que serão utilizadaa para aplicação dos recursos desta emenda serão:  * Outros seriviços de Média complexidade o Hospital Municipal Paulo Vidal, CNES: 2677571* UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento: CNES 0997897 Ofertando consultas médicas: Ginecologista 60; Cardiologista: 30; Pediatra: 30; Clinica Geral: 120, exames especializados para auxiliar na precisão do diagnóstico, trazendo qualidade aos serviços do SUS ofertados a população cliente. Serão adquiridos materiais de consumo como: Luvas, Gaze, Máscaras, seringas, etc.Esta proposta esta na PAS:DiretrizReorganizar as ações e serviços de Média e Alta complexidade, incluindo a rede de atenção às urgências, com adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Prontos-Socorros e Centrais de Regulação, articuladas as demais Redes de Atenção\t ObjetivoMelhorar a qualidade dos serviços da Atenção Especializada\t MetaAmpliar em 5% ao ano a produção de consultas, exames e procedimentos especializados;\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}