{"data":[{"id_proposta":86330,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14945650000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29725-000","ed_logradouro":"RUA ANGELA SAVERGNINI","ed_numero":"93","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203353,"nm_municipio_recebedor":"MARILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Complexidade, realizados na Policlínica Vereador Elio Bertolo sob CNES nº 2484633, bem como por procedimentos ambulatoriais especializados, atendimentos de urgência e emergência, assistência domiciliar e pequenas cirurgias de média complexidade. Nesse contexto, a presente proposta de incremento temporário do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) tem como objetivo fortalecer a capacidade assistencial da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos na Policlínica Vereador Elio Bertolo e demais pontos de atenção da rede municipal, abrangendo a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos estratégicos, realização de exames complementares, manutenção dos serviços assistenciais, apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento domiciliar, procedimentos ambulatoriais especializados e pequenas cirurgias de média complexidade, além do suporte às equipes multiprofissionais responsáveis pelo atendimento da população.O aporte financeiro contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência prestada, redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos, ampliação da capacidade de resposta às demandas espontâneas e referenciadas, fortalecimento da oferta de atendimento domiciliar e manutenção da oferta regular dos serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal.Dessa forma, a proposta atende às necessidades identificadas no planejamento municipal de saúde e contribuirá diretamente para o cumprimento das ações pactuadas na Programação Anual de Saúde, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos, ampliando o acesso aos serviços especializados e garantindo assistência integral, humanizada e de qualidade à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":740000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}