{"data":[{"id_proposta":86322,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11422579000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE","ed_cep":"62700-000","ed_logradouro":"LARGO XAVIER DE MEDEIROS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"IMACULADA CONCEICAO","cd_ibge_recebedor":2302800,"nm_municipio_recebedor":"CANINDÉ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar a Rede de Média e Alta Complexidade do Município de Canindé, assegurando a continuidade da assistência à saúde e a ampliação da capacidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Do valor total proposto, R$ 280.000,00 serão destinados à natureza de despesa 335085 ¿ Transferências por Meio de Contrato de Gestão, visando o custeio parcial do contrato de gestão da UPA 24h de Canindé (CNES 7428383). Os recursos contribuirão para a manutenção dos serviços de urgência e emergência, garantindo suporte às equipes multiprofissionais, funcionamento ininterrupto da unidade, qualificação da assistência prestada e atendimento adequado à crescente demanda da população de Canindé e municípios referenciados.Adicionalmente, R$ 120.000,00 serão destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, com aplicação nas unidades da rede especializada municipal, especialmente no Centro de Especialidades em Saúde Chico Campos (CEPS), EMAD ¿ Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e demais serviços de Média e Alta Complexidade. Os recursos serão utilizados para aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais para procedimentos especializados, materiais de enfermagem, EPIs, materiais para assistência domiciliar, itens de apoio diagnóstico e demais insumos indispensáveis à execução das ações assistenciais, assegurando a continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos ofertados à população.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do SUS e visa fortalecer a capacidade operacional da rede municipal, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo assistência integral, resolutiva e humanizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}