{"data":[{"id_proposta":86301,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11432480000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77770-000","ed_logradouro":"PRAÇA MONTANO NUNES","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1709005,"nm_municipio_recebedor":"GOIATINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Goiatins, localizado na região norte do Estado do Tocantins, possui uma população estimada em 12.851 habitantes e apresenta demanda crescente por procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa complexidade. O Hospital de Pequeno Porte de Goiatins constitui a principal unidade hospitalar do município, sendo responsável pelo atendimento da população local e das comunidades rurais adjacentes. A existência de demanda reprimida para a realização de cirurgias eletivas tem impactado diretamente a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, ocasionando prolongamento dos tratamentos, agravamento dos quadros clínicos e aumento da necessidade de encaminhamento de pacientes para outros municípios. Nesse contexto, o incremento financeiro no valor de R$ 165.996,00 permitirá ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzir as filas de espera e fortalecer a assistência especializada prestada pelo Hospital de Pequeno Porte de Goiatins, garantindo maior acesso, resolutividade e qualidade dos serviços ofertados à população.2. OBJETIVO GERALAmpliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa complexidade, reduzindo a demanda reprimida e fortalecendo a rede municipal de atenção especializada à saúde.2.1 Unidade ExecutoraOs atendimentos serão realizados no HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE GOIATINS, CNES Nº 2370328, unidade integrante da rede municipal de saúde, devidamente contratualizada e referenciada pela Rede Regional de Atenção à Saúde.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tReduzir a fila de espera para cirurgias eletivas;¿\tAmpliar a capacidade de atendimento cirúrgico do Hospital de Pequeno Porte de Goiatins;¿\tGarantir assistência especializada de forma oportuna, segura e humanizada;¿\tMelhorar os indicadores de acesso aos serviços de média complexidade;¿\tDiminuir a necessidade de encaminhamento de pacientes para outros municípios.4. METAS QUANTITATIVAS¿\tRealizar aproximadamente 60 (sessenta) cirurgias eletivas de baixa complexidade durante a vigência da proposta;¿\tAtender 100% dos pacientes selecionados e regulados para os procedimentos previstos;¿\tReduzir em, no mínimo, 50% da demanda reprimida existente para cirurgias eletivas de baixa complexidade;¿\tGarantir acompanhamento pré-operatório e pós-operatório aos pacientes contemplados.5. METAS QUALITATIVAS1.\tMelhorar o acesso aos serviços especializados de saúde;2.\tReduzir o tempo de espera para realização dos procedimentos cirúrgicos;3.\tPromover atendimento humanizado e seguro;4.\tAumentar a resolutividade da rede municipal de saúde;5.\tMelhorar a qualidade de vida dos pacientes beneficiados;6.\tFortalecer a capacidade operacional do Hospital de Pequeno Porte de Goiatins.6. ETAPAS DE EXECUÇÃOEtapa 1 ¿ Planejamento e Organização¿\tLevantamento da demanda reprimida;¿\tSeleção e regulação dos pacientes;¿\tDefinição do cronograma cirúrgico.Etapa 2 ¿ Contratação dos Serviços¿\tContratação de pessoa jurídica especializada para execução dos procedimentos;¿\tDisponibilização da equipe multiprofissional necessária à realização das cirurgias.Etapa 3 ¿ Execução dos Procedimentos¿\tAvaliação pré-operatória;¿\tRealização das cirurgias eletivas;¿\tInternação e acompanhamento pós-operatório.Etapa 4 ¿ Monitoramento e Avaliação¿\tControle dos procedimentos realizados;¿\tAvaliação dos resultados alcançados;¿\tPrestação de contas dos recursos executados.7. RESULTADOS ESPERADOSa) Realização de aproximadamente 60 cirurgias eletivas;b) Redução significativa da fila de espera;c) Ampliação do acesso aos serviços especializados;d) Diminuição dos encaminhamentos de pacientes para outros municípios;e) Melhoria da qualidade de vida da população atendida;f) Fortalecimento da assistência hospitalar municipal;g) Maior satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.8. INDICADORES DE MONITORAMENTOIndicador\tMetaCirurgias realizadas\t60 procedimentosPacientes beneficiados\t60 pacientesRedução da fila de espera\t50%Cobertura dos pa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":165996.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}