{"data":[{"id_proposta":86289,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15741597000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13880-000","ed_logradouro":"PRACA WASHINGTON LUIS","ed_numero":"643","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556404,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM GRANDE DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custear insumos para a realização de exames de anátomo patológico e procedimentos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS atendidos pelo Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul (CNES 2081903), visando garantir suporte diagnóstico adequado aos atendimentos de urgência e emergência, aos pacientes ambulatoriais em acompanhamento especializado e aos usuários em preparação para procedimentos cirúrgicos eletivos, assegurando maior agilidade na definição diagnóstica e terapêutica, ampliação da oferta de exames especializados, redução da demanda reprimida e fortalecimento da resolutividade da assistência hospitalar prestada no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}