{"data":[{"id_proposta":86279,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12416736000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO","ed_cep":"15570-000","ed_logradouro":"JERONIMO RIBEIRO DE MENDONCA","ed_numero":"1297","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3510708,"nm_municipio_recebedor":"CARDOSO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado à aquisição de combustível para abastecimento dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, utilizados no transporte sanitário eletivo e no deslocamento de pacientes para consultas, exames diagnósticos, tratamentos especializados e demais procedimentos de média complexidade referenciados pelo SUS.A medida visa garantir o acesso oportuno da população aos serviços de Atenção Especializada à Saúde, contribuindo para a continuidade da assistência, redução do absenteísmo, cumprimento das agendas reguladas e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.o cnes do SAMU CARDOSO É 6953247 A utilização do recurso está alinhada ao objetivo de ampliação do acesso aos serviços especializados, assegurando condições adequadas para o transporte de usuários que necessitam de atendimento em unidades de referência dentro e fora do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":92000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}