{"data":[{"id_proposta":86265,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11145615000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48903-400","ed_logradouro":"RUA 15 DE JULHO","ed_numero":"32","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2918407,"nm_municipio_recebedor":"JUAZEIRO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Juazeiro dispõe de população de 237.821 habitantes, com área territorial de 6.721,237 km² e densidade demográfica de 35,38 habitantes por quilômetro quadrado, estando cadastrado sob o código nº 2918407. Apresenta classificação geográfica predominantemente urbana, Índice de Vulnerabilidade Social de 0,352 e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,677 (2010), considerado de médio desenvolvimento.O município participa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro. Sua Rede de Atenção à Saúde apresenta ampla estrutura, contando com 65 Equipes de Saúde da Família (ESF), 05 Equipes de Atenção Primária, 55 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 02 polos do Programa Academia da Saúde e 06 equipes multiprofissionais.Integram ainda a rede 02 Centrais de Regulação de Acesso, 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Central de Regulação Médica das Urgências, 06 Centros de Apoio à Saúde da Família, 01 Centro de Imunização, 55 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 06 Clínicas/Centros de Especialidades, 05 Farmácias, 02 Hospitais Especializados, 01 Policlínica, 01 Pronto Atendimento, 01 Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT isolado), 08 Unidades Móveis de Atendimento Pré-Hospitalar, 01 Unidade Móvel Fluvial e 01 Unidade Odontológica Móvel.O Hospital Materno Infantil de Juazeiro, CNES nº 2520524, está sob gestão dupla e, conforme a Resolução CIB nº 139/2022, é classificado como hospital complementar de região.A Rede de Atenção às Urgências, destaca-se a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), responsável pelo acolhimento e atendimento de casos de urgência e emergência de média complexidade, funcionando de forma ininterrupta e articulada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a Atenção Primária e a rede hospitalar.A Unidade de Pronto Atendimento DR. João Oliveira (CNES: 7094647) realiza classificação de risco, atendimento clínico, estabilização de pacientes e encaminhamento regulado, contribuindo para a organização do fluxo assistencial e redução da sobrecarga dos hospitais.Na Média Complexidade, a Policlínica (CNES n° 7092776) exerce papel estratégico na ampliação do acesso a consultas especializadas e exames diagnósticos, e oferta de exames de imagem, como ressonâncias, tomografias entre outros, atuando de forma integrada com a Atenção Primária à Saúde e com a regulação do acesso. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a oferta de atendimentos especializados, realização de exames de apoio diagnóstico, acompanhamento clínico especializado e apoio à qualificação dos encaminhamentos, promovendo maior resolutividade da rede.Esses serviços contribuem diretamente para a melhoria do acesso, redução da demanda reprimida e qualificação do cuidado, garantindo atendimento oportuno, diagnóstico precoce e definição terapêutica adequada.No que se refere a execução financeira:No que se refere à natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos das Unidades da Atenção Especializada, locação de veículos para suporte às ações itinerantes, serviços de apoio logístico para ações coletivas, , além da contratação de serviços complementares, profissionais, procedimentos e exames diagnósticos e de imagem, necessários ao fortalecimento das ações assistenciais e administrativas da rede municipal de saúde.No que se refere à natureza de despesa ¿Subvenções Sociais¿, os recursos serão destinados à para manutenção da contratação da entidade privada sem fins lucrativos para realizar a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).Quanto à natureza de despesa ¿Pessoal e Encargos Sociais¿, os recursos serão destinados ao custeio dos vencimentos de profissionais vinculados a atenção especializada, contemplando profissionais responsáveis pela execução das atividades, ações itine","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":10000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}