{"data":[{"id_proposta":86245,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09205494000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE DO NORTE","ed_cep":"87990-000","ed_logradouro":"RUA NELSON TRIZZI","ed_numero":"1021","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4107108,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTE DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso oriundo do Incentivo Financeiro do Programa de Apoio à Atenção Primária (PAP) será destinado ao custeio de despesas com pagamento de vencimentos e encargos dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município.A aplicação dos recursos em despesas de pessoal justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção e continuidade dos serviços prestados pelas equipes de saúde, assegurando o funcionamento regular das Unidades Básicas de Saúde, a realização de atendimentos à população, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, bem como o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas para a Atenção Primária.Dessa forma, a utilização do incentivo para pagamento de servidores e respectivos encargos contribui diretamente para o fortalecimento da rede de Atenção Primária, a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção do acesso da população aos serviços essenciais de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}