{"data":[{"id_proposta":86239,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11403448000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SABOEIRO CE","ed_cep":"63590-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDES BASTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SRA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":2311900,"nm_municipio_recebedor":"SABOEIRO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da identificação precoce, acompanhamento sistemático e monitoramento contínuo de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas prioritárias. A proposta busca qualificar o cuidado, ampliar o acesso, reduzir complicações evitáveis e organizar os fluxos assistenciais, garantindo maior resolutividade das equipes de saúde.As atividades previstas envolvem apoio técnico, busca ativa, atualização cadastral, estratificação de risco, acompanhamento de indicadores, educação em saúde e aquisição de materiais de consumo necessários à execução das ações. A aplicação dos recursos em serviços de terceiros pessoa jurídica e material de consumo mostra-se necessária para viabilizar a operacionalização da estratégia, contribuindo para a melhoria dos resultados assistenciais, redução de agravos e fortalecimento da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":309818.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}