{"data":[{"id_proposta":86209,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11970098000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37940-000","ed_logradouro":"CONEGO VICENTE BIANCHI","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3101904,"nm_municipio_recebedor":"ALPINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, sendo responsável pelo desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.O município busca fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher, saúde da criança, saúde da pessoa idosa e acompanhamento das condições crônicas, contribuindo para a melhoria dos indicadores assistenciais e epidemiológicos, especialmente aqueles relacionados ao acompanhamento pré-natal, rastreamento do câncer do colo do útero, vacinação, monitoramento de hipertensos e diabéticos e acompanhamento das populações vulneráveis.A presente emenda permitirá ampliar a capacidade operacional das equipes, qualificar os processos de trabalho e fortalecer as ações coletivas e individuais desenvolvidas na Atenção Primária.1. OBJETIVO GERALFortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros, visando ampliar o acesso e melhorar a qualidade da assistência prestada à população.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS* Ampliar as ações de acompanhamento pré-natal e puerpério.* Fortalecer as ações de prevenção e rastreamento do câncer de colo uterino.* Intensificar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.* Apoiar ações de imunização e busca ativa de faltosos.* Qualificar o acompanhamento de hipertensos e diabéticos.* Fortalecer o cuidado à população idosa.* Desenvolver ações de educação em saúde e promoção da saúde.* Apoiar as equipes na melhoria dos indicadores da Atenção Primária.3. METAS* Ampliar a cobertura das ações de saúde da mulher.* Fortalecer o acompanhamento das gestantes cadastradas.* Melhorar o acompanhamento das crianças menores de dois anos.* Intensificar as ações de vacinação.* Aumentar o acompanhamento dos usuários com hipertensão e diabetes.* Fortalecer grupos educativos e ações coletivas em saúde.* Qualificar o atendimento prestado pelas equipes multiprofissionais.4. RESULTADOS ESPERADOS* Melhoria da qualidade da assistência prestada à população.* Fortalecimento das ações de promoção e prevenção.* Qualificação dos processos de trabalho das equipes.* Ampliação do acesso às ações de saúde.* Melhoria dos indicadores da Atenção Primária.* Fortalecimento do cuidado integral à saúde da mulher, criança, idoso e pessoas com condições crônicas.5. POPULAÇÃO BENEFICIADAToda a população cadastrada e acompanhada pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":142546.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}