{"data":[{"id_proposta":86208,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13984382000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA","ed_cep":"65880-000","ed_logradouro":"PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107308,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IORQUE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem por objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Nova Iorque/MA, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS), visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, qualificar a assistência prestada e fortalecer as ações de promoção, prevenção e monitoramento das condições de saúde da população.Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações estratégicas relacionadas ao Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa (R$ 150.000,00), à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis (R$ 150.000,00) e à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 200.000,00), totalizando R$ 500.000,00 para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.1. Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa IdosaConsiderando o aumento progressivo da população idosa e a necessidade de fortalecimento das ações voltadas ao envelhecimento saudável, os recursos serão aplicados na realização de atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento multiprofissional, monitoramento das doenças crônicas, visitas domiciliares, grupos educativos e ações de incentivo à autonomia e qualidade de vida da pessoa idosa.Público-alvo: pessoas idosas cadastradas nas equipes de Saúde da Família do município.Resultados esperados:Ampliação do acompanhamento da população idosa;Melhoria do controle das condições crônicas prevalentes;Redução de complicações e internações evitáveis;Promoção do envelhecimento saudável e da qualidade de vida.2. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisOs recursos serão utilizados para fortalecer as ações de imunização e vigilância em saúde, por meio da realização de busca ativa de usuários com esquemas vacinais incompletos, visitas domiciliares, campanhas educativas, monitoramento epidemiológico, mobilização comunitária e ações voltadas ao controle das doenças transmissíveis.Público-alvo: crianças, adolescentes, gestantes, idosos e demais grupos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunizações e pelas estratégias de vigilância em saúde.Resultados esperados:Aumento das coberturas vacinais;Redução do abandono dos esquemas de vacinação;Fortalecimento da vigilância epidemiológica;Redução do risco de ocorrência de surtos de doenças imunopreveníveis.3. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições CrônicasOs recursos serão destinados ao fortalecimento das ações de identificação precoce, acompanhamento e monitoramento dos usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas não transmissíveis, por meio de consultas, atividades educativas, busca ativa, visitas domiciliares e ações de prevenção de complicações.Público-alvo: usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, especialmente aqueles diagnosticados ou com fatores de risco para doenças crônicas.Resultados esperados:Ampliação do número de usuários acompanhados pelas equipes de saúde;Diagnóstico precoce de condições crônicas;Redução de complicações e internações relacionadas às doenças crônicas;Melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.Compatibilidade com a Programação Anual de Saúde (PAS)As ações propostas estão alinhadas às metas e objetivos da Programação Anual de Saúde do Município de Nova Iorque/MA, especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliação do acesso aos serviços, qualificação do cuidado à pessoa idosa, aumento das coberturas vacinais e fortalecimento das ações de prevenção e controle das doenças crônicas.Detalhamento das Naturezas de Despesa339030 ¿ Material de Consumo (R$ 250.000,00)Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários à execução das ações propostas, incluindo materiais educativo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}