{"data":[{"id_proposta":8618,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11417909000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49740-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO GUIMARAES DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801504,"nm_municipio_recebedor":"CARMÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta que  visa garantir o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Carmópolis/SE, por meio do incremento financeiro ao Piso da Atenção Primária, com recursos oriundos de emenda parlamentar.Considerando a população estimada de 14.179 habitantes e os desafios enfrentados no contexto da saúde pública local, a destinação desse recurso é fundamental para ampliar a oferta, a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados à comunidade.Considerando que as ações  previstas nesse plano de trabalho  contemplam áreas estratégicas da APS, com ênfase na atenção integral à saúde da mulher, controle de doenças e agravos crônicos não  transmissíveis, rastreamento e acompanhamento de condições crônicas e promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Entre as metas destacam-se: aquisição de insumos e anticoncepcionais, capacitação de profissionais, campanhas de vacinação, apoio ao planejamento reprodutivo e desenvolvimento de ações educativas junto a famílias e cuidadores.Considerando dessa forma, a proposta justifica-se pela necessidade de reforçar as ações preventivas, educativas e assistenciais no território, promovendo assim maior equidade no acesso aos serviços e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde local, especialmente em populações vulneráveis ou com dificuldade de locomoção. O investimento permitirá também a qualificação dos profissionais da rede e o fortalecimento das estratégias de busca ativa,alinhadas às diretrizes do SUS e às prioridades do Ministério da Saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1118870.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}