{"data":[{"id_proposta":86138,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃOEnte Federado: Município de Americana/SPCNPJ: 45.781.176/0001-66Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 13.868.995/0001-59Gestor responsável: Danilo Carvalho OliveiraCargo: Secretário Municipal de SaúdeE-mail: danilooliveira@americana.sp.gov.brTelefone: (19) 3472-9351Região de Saúde: Região Metropolitana de CampinasDRS: VII, CampinasExecutor (consórcio gestor): CISMETRO, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas | CNPJ: 19.947.645/0001-64Executor OCI Câncer Colorretal (09.01.01.008-1): Clínica ENDOSKOPICA, CNES: 9993452, sob responsabilidade técnica de médico gastrologista, com encaminhamento dos casos alterados à Central de Regulação para acompanhamento no Núcleo de Especialidades (CNES 2048205) ou referência oncológica na UNACON, conforme indicação clínica.Executor Ressonância Magnética: DIGIMAX Medicina Diagnóstica, CNES: 2028077, e DIMAZE Diagnóstico por Imagem, CNES: 4781104, com distribuição da demanda pela Central de Regulação municipal.Valor solicitado: R$ 250.000,00OBJETIVOAmpliar o acesso à investigação diagnóstica de neoplasias digestivas e ao diagnóstico por imagem de alta complexidade no município de Americana por meio da execução simultânea de dois blocos diagnósticos em 12 meses, com recurso federal de R$ 250.000,00 integralmente sem contrapartida municipal: 110 Ofertas de Cuidados Integrados de Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal (OCI 09.01.01.008-1), executadas na Clínica ENDOSKOPICA, e 400 ressonâncias magnéticas, executadas nas unidades credenciadas DIGIMAX Medicina Diagnóstica e DIMAZE Diagnóstico por Imagem, todas integrantes da rede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO).A proposta assegura conclusão diagnóstica oportuna a usuários que aguardam investigação há 16 meses para colonoscopia, com 2.338 usuários em fila desde janeiro de 2025, e há 10 meses para ressonância magnética, com 1.931 usuários em fila desde julho de 2025, resultando em redução de 4,7% da fila de colonoscopia e 20,7% da fila de ressonância magnética. O modelo de OCI integra em uma única mobilização assistencial todos os procedimentos necessários para conclusão diagnóstica colorretal, enquanto as ressonâncias magnéticas são priorizadas para pacientes oncológicos da UNACON e demais casos clínicos com maior gravidade e tempo de espera documentados.O objetivo estratégico adicional é reduzir simultaneamente dois gargalos diagnósticos de alta relevância clínica e epidemiológica: a mortalidade por câncer colorretal evitável com diagnóstico endoscópico precoce, sendo que as neoplasias responderam por 323 óbitos em 2024, segunda causa de mortalidade em Americana, e o atraso no diagnóstico por imagem avançada que compromete condutas terapêuticas em oncologia, neurologia e ortopedia. A combinação estratégica dos dois blocos em uma única emenda de R$ 250.000,00 maximiza o impacto assistencial do recurso disponível, demonstrando planejamento técnico orientado por critérios de maior benefício clínico por real investido.JUSTIFICATIVAO município de Americana enfrenta déficit crítico na oferta de dois procedimentos diagnósticos de alta relevância clínica: investigação oncológica colorretal integrada e ressonância magnética. Em maio de 2026, a Central de Regulação municipal registra 2.338 usuários aguardando colonoscopia desde janeiro de 2025 com 16 meses de espera e 1.931 usuários aguardando ressonância magnética desde julho de 2025 com 10 meses de espera, totalizando 4.269 cidadãos com investigação diagnóstica em aberto nessas duas modalidades. As neoplasias responderam por 323 óbitos em 2024, configurando a segunda principal causa de mortalidade, e a ressonância magnética é instrumento diagnóstico insubstituível em oncologia, neurologia, ortopedia e medicina interna, especialidades que concentram parcela expressiva das internações e da mortalidade municipal.O contexto demográfico amplifica o problema. Com 247.571 habitantes e 19,5% da população a","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}