{"data":[{"id_proposta":86137,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃOEnte Federado: Município de Americana/SPCNPJ: 45.781.176/0001-66Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 13.868.995/0001-59Gestor responsável: Danilo Carvalho OliveiraCargo: Secretário Municipal de SaúdeE-mail: danilooliveira@americana.sp.gov.brTelefone: (19) 3472-9351Região de Saúde: Região Metropolitana de CampinasDRS: VII, CampinasExecutor (consórcio gestor): CISMETRO, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, CNPJ: 19.947.645/0001-64. O CISMETRO, na condição de consórcio público gestor, não possui CNES próprio, uma vez que não realiza atendimento direto à população, atuando exclusivamente na gestão contratual e financeira da rede credenciada.Executor da OCI em Oncologia: Clínica ENDOSKOPICA, CNES: 9993452, unidade credenciada ao CISMETRO responsável pela execução integral das 650 OCIs propostas, sendo 350 OCIs de Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal (09.01.01.008-1) e 300 OCIs de Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico (09.01.01.007-3).OBJETIVOAmpliar o acesso à investigação diagnóstica de neoplasias digestivas no município de Americana por meio da execução de 650 Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) endoscópicas em 12 meses, distribuídas em 350 OCIs de Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal (09.01.01.008-1) e 300 OCIs de Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico (09.01.01.007-3), todas executadas na Clínica ENDOSKOPICA (CNES 9993452), unidade credenciada à rede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO), com recurso federal de R$ 500.000,00, sem contrapartida municipal.A proposta assegura conclusão diagnóstica oportuna a usuários que aguardam investigação oncológica digestiva desde janeiro de 2025 para colonoscopia, um total de 2.338 usuários em fila, 16 meses de espera, e desde maio de 2025 para esofagogastroduodenoscopia com 1.976 usuários em fila, 12 meses de espera, resultando em redução de 15,0% da fila de colonoscopia e 15,2% da fila de esofagogastroduodenoscopia. O modelo de OCI integra em uma única mobilização assistencial todos os procedimentos necessários para conclusão diagnóstica, assegurando que cada paciente encaminhado complete o ciclo com resultado conclusivo disponível para definição de conduta terapêutica.O objetivo estratégico adicional é reduzir a mortalidade por neoplasias digestivas decorrentes de diagnóstico tardio. As neoplasias responderam por 323 óbitos em Americana em 2024, configurando a segunda principal causa de mortalidade municipal, com cânceres de cólon, reto e estômago entre as neoplasias de maior mortalidade evitável por diagnóstico precoce. Com 19,5% da população acima de 60 anos, o rastreamento endoscópico oportuno é medida de prevenção secundária com impacto direto e mensurável na sobrevida da população assistida.JUSTIFICATIVAO município de Americana enfrenta déficit crítico na oferta de procedimentos endoscópicos diagnósticos para investigação oncológica digestiva. Em maio de 2026, a Central de Regulação municipal registra 2.338 usuários aguardando colonoscopia desde janeiro de 2025, com 16 meses de espera, e 1.976 aguardando esofagogastroduodenoscopia desde maio de 2025, com 12 meses de espera, totalizando 4.314 cidadãos com investigação diagnóstica em aberto para condições que incluem neoplasias do trato digestivo em diferentes estágios de evolução. Esses números representam pacientes com sintomas ativos, risco oncológico real e condutas terapêuticas pendentes do resultado do exame endoscópico.O contexto demográfico amplia a urgência da resposta. Com 247.571 habitantes e 19,5% da população acima de 60 anos, com 48.178 pessoas, Americana apresenta perfil epidemiológico que exige rastreamento endoscópico ativo e sistemático como componente estrutural da atenção oncológica. As neoplasias responderam por 323 óbitos em 2024, e a tendência de envelhecimento progressivo projeta aumento contínuo dessa demanda nos próximos anos. As doenças do aparelho digestivo geraram 1.633 internações","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}