{"data":[{"id_proposta":86136,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11323077000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49390-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO ALVES FILHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806206,"nm_municipio_recebedor":"SALGADO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer, qualificar e ampliar a oferta de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Salgado/SE, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, especialmente nas áreas de saúde mental, reabilitação e atenção ambulatorial especializada, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as ações do Programa Agora Tem Especialistas.Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde, informa-se que as ações previstas serão executadas pelos estabelecimentos integrantes da rede municipal de saúde, especialmente o CAPS I Janete Alves Lima Barbosa (CNES nº 5020581) e o Centro de Reabilitação e Especialidades Josefa Magna Ferreira da Silveira (CNES nº 6528074), unidades responsáveis pela oferta de serviços especializados à população e que desempenham papel fundamental na organização da assistência de média complexidade no município.Os recursos destinados à natureza de despesa 339030  Material de Consumo, no valor de R$ 150.000,00, serão aplicados na aquisição de materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços especializados, incluindo materiais médico-hospitalares, materiais de enfermagem, materiais para reabilitação, materiais destinados às atividades terapêuticas e psicossociais, materiais de expediente, limpeza e demais insumos necessários à manutenção das atividades assistenciais desenvolvidas pelas unidades executoras.Já os recursos previstos na natureza de despesa 339004  Contratação por Tempo Determinado Pessoa Civil, no valor de R$ 350.000,00, destinam-se à contratação temporária de profissionais necessários à ampliação da capacidade assistencial dos serviços especializados, visando suprir demandas sazonais e ampliar a oferta de atendimentos, consultas, procedimentos terapêuticos e ações de reabilitação, garantindo maior cobertura assistencial à população usuária do SUS.A proposta busca enfrentar a demanda crescente por serviços especializados no município, reduzindo filas de espera, ampliando o acesso aos atendimentos e fortalecendo a capacidade de resposta da rede municipal de saúde. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, maior resolutividade dos serviços, fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e da Rede, além da ampliação das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos serviços especializados, a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da assistência em saúde mental e reabilitação, a melhoria dos indicadores de saúde e a qualificação do cuidado ofertado à população, assegurando atendimento mais oportuno, humanizado e eficiente aos usuários do SUS no município de Salgado/SE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}