{"data":[{"id_proposta":86135,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11261188000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49290-000","ed_logradouro":"PRAÇA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"27","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803005,"nm_municipio_recebedor":"ITABAIANINHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta  tem como objetivo fortalecer a oferta de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Itabaianinha, ampliando o acesso da população aos atendimentos especializados de Ortopedia e Cardiologia, especialidades que apresentam elevada demanda assistencial e são essenciais para a promoção da saúde e prevenção de agravos.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde executados pelo Núcleo de Atendimento Especializado Municipal ¿ CNES nº 0406120, unidade responsável pela realização de consultas especializadas, acompanhamento clínico, exames complementares e demais procedimentos ambulatoriais relacionados às linhas de cuidado ortopédica e cardiológica.Os recursos aplicados em outras ações de Média e Alta Complexidade busca a ampliação da oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico e terapêutico, e demais serviços necessários para garantir a continuidade da assistência especializada à população, observadas as diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).O aporte financeiro permitirá ampliar a capacidade de atendimento da unidade, reduzir o tempo de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantir maior resolutividade da rede municipal de saúde e fortalecer a atenção especializada, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população.Dessa forma, a proposta visa assegurar a continuidade e a qualificação dos serviços ofertados pelo Núcleo de Atendimento Especializado Municipal, promovendo assistência integral, humanizada e oportuna aos usuários, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":980000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}