{"data":[{"id_proposta":86134,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11816665000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE","ed_cep":"49200-000","ed_logradouro":"RUA JOSE VENANCIO CRUZ","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO JORGE","cd_ibge_recebedor":2802106,"nm_municipio_recebedor":"ESTÂNCIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Estância/SE, referência regional para a oferta de serviços especializados de saúde, apresenta demanda crescente por procedimentos ambulatoriais e especializados de Média Complexidade, decorrente do aumento da procura pelos serviços, do envelhecimento populacional e da necessidade de ampliação do acesso às ações diagnósticas e terapêuticas ofertadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto aos serviços esses seão desenvolvidos nas unidades gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de EstânciaOs recursos pleiteados para custeio dos serviços especializados serão destinados à manutenção e ao fortalecimento da assistência ambulatorial especializada, assegurando a continuidade dos atendimentos, exames, procedimentos e serviços contratualizados, contribuindo para a redução das filas de espera e para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. No componente de Média Complexidade, os recursos possibilitarão garantir a oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos ambulatoriais necessários à assistência integral da população usuária do SUS.No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial ¿ OCI em Oncologia, os recursos serão destinados ao fortalecimento da linha de cuidado em oncologia, ampliando o acesso oportuno aos serviços especializados, promovendo maior resolutividade da assistência e assegurando a continuidade do cuidado aos pacientes oncológicos do município e da região de saúde. e será desenvolvido junto ao CNES 0002283 - Hospital de Cirurgia","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":630000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}