{"data":[{"id_proposta":86129,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11753578000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIO BONITO","ed_cep":"98360-000","ed_logradouro":"RUA JULIO DE CASTILHOS","ed_numero":"195","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315909,"nm_municipio_recebedor":"RODEIO BONITO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Rodeio Bonito apresenta a presente proposta com a finalidade de ampliar e qualificar a assistência à saúde da população por meio do fortalecimento da Média e Alta Complexidade (MAC), garantindo maior resolutividade, eficiência e acesso aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio de exames especializados e ao atendimento das demandas encaminhadas por meio de consórcios intermunicipais de saúde, contribuindo para a redução das filas de espera, a ampliação do acesso a procedimentos diagnósticos e o aprimoramento da linha de cuidado dos usuários.A medida justifica-se pela necessidade de reduzir a demanda reprimida por consultas com especialistas, exames e cirurgias de média complexidade e outros serviços.A destinação de emenda parlamentar para a compra de serviços de saúde via consórcio público justifica-se pela busca de eficiência, economia de escala, aumento da cobertura assistencial aos usuários e garantia do Princípio da Integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além disso, a realização de procedimentos cirúrgicos será através do Hospital São José de Rodeio Bonito/RS.Informações do Consórcio:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAUConsórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público interno e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 02.493.318/0001-87, com sede administrativa na Rua Piratini, nº 139, Bairro Piratini, no Município de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul, CNES 6310885.Informações do Hospital:Hospital São José de Rodeio Bonito - Associação Hospitalar São José CNES: 2228734CNPJ: 01.884.775/0001-30Tipo de Estabelecimento: HOSPITAL GERALENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}