{"data":[{"id_proposta":86095,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09263750000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"87200-001","ed_logradouro":"TRAVESSA ITORORO","ed_numero":"400","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"ZONA 01","cd_ibge_recebedor":4105508,"nm_municipio_recebedor":"CIANORTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Instituto Bom Jesus vem, por meio deste, apresentar justificativa quanto à relevância e à adequada aplicação das emendas parlamentares recebidas, as quais têm se mostrado fundamentais para a manutenção, qualificação e sustentabilidade dos serviços de saúde ofertados à população.A instituição caracteriza-se como unidade de saúde de porte aberto, dispondo de 60 leitos essenciais no atendimento regional, especialmente nas áreas de clínica geral, ginecologia, obstetrícia e pediatria. Ressalta-se, ainda, a disponibilidade de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao atendimento de pacientes em estado grave, o que exige constante investimento em estrutura, tecnologia e suporte profissional. Nesse contexto, os recursos provenientes das emendas parlamentares são integralmente direcionados aos eixos prioritários da instituição. Eles possibilitam a realização de investimentos estratégicos, contemplando a aquisição de insumos hospitalares, o custeio de despesas operacionais e a melhoria da infraestrutura física e tecnológica, bem como o fortalecimento do corpo clínico e das equipes de atendimento. Destaca-se que tais investimentos refletem diretamente na segurança da assistência prestada, garantindo a continuidade operacional das unidades e o suporte tecnológico necessário para os casos de alta complexidade. Esses recursos se traduzem em suporte institucional efetivo, acolhimento humanizado e preservação da capacidade instalada do hospital, essencial para os pacientes que diariamente confiam à instituição a proteção de suas vidas. O Hospital Instituto Bom Jesus reafirma, assim, seu compromisso com a população, pautando sua atuação na ética, na responsabilidade e na busca constante pela excelência no atendimento, reconhecendo nas emendas parlamentares um importante instrumento de fortalecimento e custeio da saúde pública. Ampliação do Acesso e Equidade na Atenção Especializada Modalidade: Custeio (Manutenção - MAC) Percentual: 30% do teto solicitado Valor: R$ 110.000,00 Objeto da Proposta: Destinação de recurso financeiro para o custeio de ações que visam ampliar a oferta e o acesso aos serviços da Atenção Especializada. Justificativa Técnico-Institucional: O recurso será aplicado no custeio operacional direto de ambulatórios especializados e serviços de apoio diagnóstico. O foco prioritário está na redução de desigualdades regionais, sociais, de gênero e de raça/etnia, promovendo a integralidade do cuidado por meio do financiamento de insumos e exames específicos. A aplicação visa garantir o acolhimento equânime de populações vulnerabilidades e a continuidade das linhas de cuidado especializado no âmbito regional. Manutenção de Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade Modalidade: Custeio (Manutenção - MAC) Percentual: 70% do teto solicitado Valor: R$ 240.000,00 Objeto da Proposta: Destinação de recurso financeiro para o incremento temporário do teto de custeio de Média e Alta Complexidade (MAC). Justificativa Técnico-Institucional: O montante será integralmente alocado no Bloco de Manutenção para suportar as despesas operacionais rotineiras da instituição hospitalar. O recurso cobrirá gastos essenciais como gases medicinais, materiais médico-hospitalares de consumo, insumos laboratoriais e suporte às unidades de internação e terapia intensiva (UTI). Esta aplicação é indispensável para assegurar a sustentabilidade financeira da entidade, a preservação da capacidade instalada e a segurança contínua no atendimento aos pacientes graves.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}