{"data":[{"id_proposta":86087,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08887732000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA GRANDE","ed_cep":"56395-000","ed_logradouro":"AVENIDA NILO COELHO","ed_numero":"1080","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2608750,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ATENDENDO AS NECESSIDADES APONTADAS O PLANO FOI REFEITO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS AFINS. A presente proposta tem por finalidade fortalecer a cultura de segurança do paciente no Hospital Municipal José Henrique de Lima (CNES nº 2639211), por meio da implantação e qualificação de protocolos assistenciais, capacitação permanente das equipes multiprofissionais, garantia do fornecimento de materiais de consumo e contratação de serviços especializados de pessoa jurídica destinados à prevenção de eventos adversos relacionados à assistência à saúde.A iniciativa está alinhada à diretriz de reduzir eventos adversos relacionados à assistência hospitalar, especialmente quedas e lesões por pressão (LPP), promovendo práticas seguras, humanizadas e qualificadas de cuidado, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Segurança do Paciente.O Hospital Municipal José Henrique de Lima desempenha papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde do município, sendo referência para atendimentos de média complexidade e internações hospitalares, prestando assistência à população de forma contínua e integral. Nesse contexto, torna-se fundamental assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, incluindo a disponibilidade contínua de insumos assistenciais e o suporte técnico especializado necessário para a execução das ações de segurança do paciente, garantindo maior resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população.Adicionalmente, a proposta contempla ações voltadas ao Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS I (CNES nº 6748066), serviço essencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável pelo acompanhamento de usuários com transtornos mentais graves e persistentes. O fortalecimento das ações de saúde mental é fundamental para garantir o cuidado integral, a prevenção de agravos, a reabilitação psicossocial e a promoção da qualidade de vida dos usuários, por meio de atendimentos multiprofissionais, atividades terapêuticas e acompanhamento contínuo dos casos.Os recursos pleiteados serão destinados ao financiamento das ações previstas para o Hospital Municipal José Henrique de Lima e para o CAPS I, contemplando:¿ 339030 ¿ Material de Consumo: R$ 201.000,00;¿ 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: R$ 467.551,00.Os recursos destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo garantirão o abastecimento regular de insumos essenciais para a assistência hospitalar e para as atividades desenvolvidas no CAPS I, incluindo materiais utilizados na prevenção de lesões por pressão, prevenção de quedas, curativos, higiene, proteção do paciente, materiais para atividades terapêuticas e demais itens necessários à execução segura dos cuidados assistenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":668551.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}