{"data":[{"id_proposta":86073,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12461113000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","ed_cep":"58895-000","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502003,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM DO BREJO DO CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Belém do Brejo do Cruz ¿ PB solicita recursos financeiros para custeio da Atenção Especializada em Saúde, considerando a crescente demanda da população por serviços de média complexidade, urgência e emergência, bem como a necessidade de fortalecimento da rede municipal de saúde para garantir assistência integral, resolutiva e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados à manutenção e operacionalização do SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, assegurando a continuidade dos atendimentos pré-hospitalares de urgência e emergência, incluindo despesas com combustível, manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias, aquisição de peças, materiais de consumo e demais insumos indispensáveis ao funcionamento do serviço.Também serão aplicados nas ações de Média Complexidade e no Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial OCI em Cardiologia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e acompanhamento cardiológico, reduzindo filas de espera, qualificando a assistência e proporcionando diagnóstico e tratamento em tempo oportuno para pacientes com doenças cardiovasculares e outras condições que demandam atenção especializada.O custeio permitirá ainda a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos assistenciais e materiais de expediente utilizados nas unidades de saúde, além da manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, garantindo condições adequadas para a realização dos atendimentos e procedimentos especializados.Parte dos recursos será destinada à capacitação e atualização dos profissionais de saúde, visando o aprimoramento contínuo das equipes e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. Ademais, os recursos contribuirão para a manutenção da infraestrutura necessária ao funcionamento da rede de atenção especializada, assegurando maior eficiência na prestação dos serviços.Dessa forma, a presente solicitação de custeio é fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações de Atenção Especializada no município, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros centros de referência e promovendo melhores resultados assistenciais e maior qualidade de vida para os cidadãos de Belém do Brejo do Cruz ¿ PB. CNES6876722 SAMU DE BELEM DE BREJO DO CRUZ,  CNES 6969135 POLICLINICA HUDSON MAIA DA CUNHA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}