{"data":[{"id_proposta":86055,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso em questão será repassado para o Instituto Evandro Ribeiro - CNES 0074756 - contratualizado com o SUS Municipal, para pagamento de profissionais de saúde.  O Instituto Evandro Ribeiro é uma entidade privada sem fins lucrativos que oferece serviços de saúde voltados às  especialidades de otorrinolaringologia, oftalmo, ortopedia, cardiologia. Habilitado a atuar na administração de  projetos e prestação de serviços na área da saúde por intermédio de  convênios e contratos, o ISC tem como objetivo primordial uma prestação  assistencial fundamentada em entrega de valor e  qualidade em saúde. Possui corpo clínico altamente qualificado, composto por médicos especialistas, enfermeiros, fonoaudiólogos e gestores em saúde.Dentro das perspectivas da Portaria vigente de Emendas Coletivas, o Instituto apresenta proposta com metas quantitativas no valor de R$ 54.000,00 , atendendo assim 30% do valor total do recurso e auxiliando o município na redução de filas dos pacientes do SUS Municipal. Tendo em vista o apresentado, solicitamos o deferimento da proposta para continuidade dos serviços. Listamos abaixo os procedimentos que serão ofertados pelo Instituto Evandro Ribeiro dentro dos componentes do PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS COMPONENTE CIRÚRGICO. 404010032\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA404010415    \tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTURBINECTOMIA404010229\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMASTOIDECTOMIA SUBTOTAL404010237\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMICROCIRURGIA OTOLOGICA404010350\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)404010385\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO404010210\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMASTOIDECTOMIA RADICAL404010571\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL404010580\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL404010628\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO UNILATERAL ¿ TEMPO ÚNICO404010652\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO BILATERAL - TEMPO ÚNICO405010150\tCirurgia do aparelho da visão\tSONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL405010117\tCirurgia do aparelho da visão\tRECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL405050372\tCirurgia do aparelho da visão\tFACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRAVEL405010036\tCirurgia do aparelho da visão\tDACRIOCISTORRINOSTOMIA405030169\tCirurgia do aparelho da visão\tVITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER405030177\tCirurgia do aparelho da visão\tVITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASERDentre outros procedimentos cirúrgicos dentro do mesmo subgrupo que podem ser ofertados pelo Hospital, de forma atender ao a fila do SUS Municipal. Atenciosamente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}