{"data":[{"id_proposta":86053,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13029783000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETANOPOLIS","ed_cep":"35770000","ed_logradouro":"RUA CORONEL VICTOR MASCARENHAS","ed_numero":"406","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3109907,"nm_municipio_recebedor":"CAETANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Dr Pacifico Mascarenhas é um hospital de média complexidade que possui referencia de atendimento para uma população estimada em 50.000 habitantes uma vez que atende os municípios de Caetanópolis, Paraopeba,Araçai e Cordisburgo. O Hospital atua com serviços de média complexidade e é porta aberta para urgência e emergência 24 por dia, 07 dias por semana. Por ser uma entidade filantrópica o hospital passa por sérias questões financeiras e hoje é mantido em 95% com recursos próprios do munícipio de Caetanópolis o que sabemos ser insuficiente para manutenção da entidade. O hospital representa um importante instrumenta na RAS. A liberação de incremento MAC para a instituição será de extrema relevância para que a mesma consiga arcar com os custos da entidade seja com compra de insumos, pagamentos de pessoal, pagamento de terceirizados e demais despesas necessárias . O Hospita Dr Pacifico Mascarenhas com a finalidade de ampliar a oferta de atendimento na localidade devido as longas filas existentes na secretaria muncipal de saúde para a especialidade de oftalmologia se compromete a executar integramente a OCI em Oftalmologia visando ampliar a oferta de atendimento na localidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":238000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}