{"data":[{"id_proposta":86038,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10491556000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29330-000","ed_logradouro":"AVENIDA ODILON ALVES","ed_numero":"299","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3202801,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEMIRIM","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itapemirim/ES apresenta a presente justificativa para recebimento de recurso proveniente de Emenda da Comissão de Saúde, destinada ao incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, visando o cumprimento de metas assistenciais e a ampliação da oferta de procedimentos especializados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso será destinado ao Hospital Maternidade Menino Jesus ¿ CNES 7336578, unidade estratégica da rede municipal de saúde, responsável pela execução de serviços hospitalares e ambulatoriais que atendem usuários de todo o município.Entre as ações previstas, destaca-se a ampliação da oferta de exames de colonoscopia, procedimento essencial para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento de doenças do trato gastrointestinal, incluindo o rastreamento e a detecção precoce do câncer colorretal. Atualmente, o município enfrenta significativa demanda reprimida para a realização deste exame, agravada pelo aumento contínuo da procura por novos pacientes e pela limitada oferta do procedimento na rede estadual de saúde, resultando em longos períodos de espera e atraso na definição diagnóstica.Adicionalmente, o recurso permitirá a realização de exames de ultrassonografia de articulações, fundamentais para o apoio diagnóstico e acompanhamento dos pacientes atendidos pela especialidade de ortopedia. A ampliação da oferta desses exames contribuirá diretamente para a execução da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia no município de Itapemirim, possibilitando maior resolutividade clínica, definição terapêutica mais ágil e redução do tempo de espera para diagnóstico e tratamento dos usuários encaminhados pela rede municipal de saúde.A destinação do recurso permitirá ampliar a capacidade operacional do Hospital Maternidade Menino Jesus para a realização de colonoscopias e ultrassonografias de articulações, garantindo maior acesso da população aos procedimentos diagnósticos especializados, redução das filas de espera, diagnóstico oportuno e encaminhamento adequado dos pacientes, contribuindo para melhores desfechos clínicos e para a qualificação da assistência prestada.Além disso, o incremento temporário do custeio contribuirá para o fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados ofertados pela unidade, assegurando o cumprimento das metas assistenciais pactuadas, a ampliação da oferta de exames especializados e o fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde.Dessa forma, a presente proposta mostra-se fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir a demanda reprimida existente, fortalecer a assistência hospitalar e ambulatorial do município e garantir atendimento oportuno, humanizado e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":127347.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}