{"data":[{"id_proposta":86030,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;I-\tObjeto: Emenda de custeio para Pagamento à prestadores de Serviços Médicos de Oftalmologia (PJ).II-\tJustificativa:Ocorre que para manter a unidade funcionando com níveis cada vez mais avançados em tecnologia, segurança e qualidade ao paciente, a gestão do IBOPC precisa se superar frequentemente, visto que, a gestão de serviços de saúde é um desafio para as instituições filantrópicas que dependem dos recursos destinados pelo SUS. Algumas das razões desse desafio gerencial, se dá pelo aumento de gastos com insumos e equipamentos. Para garantir uma boa gestão de recursos o IBOPC, precisa estar constantemente pensando e implantando ações gerenciais para administração racional, entretanto, segurar as despesas frente a constantes aumentos de preços passa a ser tarefa bastante complexa e desafiadora.A aquisição de bens e serviços no SUS (Sistema Único de Saúde) é fundamental para garantir a qualidade e a eficiência dos atendimentos de saúde oferecidos à população. A vantagem da aquisição adequada é a possibilidade de melhorar a infraestrutura, adquirir equipamentos modernos, garantir medicamentos essenciais, e profissionais qualificados, o que resulta em um cuidado mais eficaz e seguro para os pacientes.A utilização do recurso pleiteado será direcionada ao pagamento de prestadores de serviços médicos (pj), indispensáveis à manutenção da assistência hospitalar. A medida visa garantir a continuidade dos atendimentos, o fortalecimento da equipe e melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade.Considerando a crescente demanda por atendimentos e a necessidade de assegurar a presença de profissionais qualificados, o custeio das despesas com as equipes médicas mostra-se fundamental para o funcionamento da unidade.Ocorre que para manter a unidade funcionando com níveis cada vez mais avançados em tecnologia, segurança e qualidade ao paciente, a gestão do HHCL/IBOPC precisa se superar frequentemente, visto que, a gestão de serviços de saúde é um desafio para as instituições filantrópicas que dependem dos recursos destinados pelo SUS. Algumas das razões desse desafio gerencial, se dá pelo aumento de gastos com insumos. Para garantir uma boa gestão de recursos o HHCL/IBOPC, precisa estar constantemente pensando e implantando ações gerenciais para administração racional, entretanto, segurar as despesas frente a constantes aumentos de preços passa a ser tarefa bastante complexa e desafiadora.Em resumo, apoiada por emendas parlamentares, fortalece o sistema de saúde, garantindo a continuidade e eficiência das ações hospitalares, em benefício dos usuários do SUS, melhora a qualidade do atendimento e garante que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficaz, beneficiando diretamente a saúde de todos. Isso potencializa a capacidade dos municípios e estados de atender às necessidades locais.III-\tMeta Quantitativa - Em garantir a manutenção da capacidade operacional da unidade e o cumprimento das metas assistenciais pactuadas com a gestão estadual contribuindo para a ampliação do acesso à população aos serviços especializados e em oftalmologia e para a qualificação das linhas de cuidado e saúde ocular. Dando continuidade da assistência à saúde prestada aos usuários do SUS por meio prestação dos serviços médicos especializados (PJ), assegurando o funcionamento regular da rede assistencial.Meta Qualitativa: Garantir a manutenção e a continuidade da assistência oftalmológica especializada, preservando a capacidade operacional da instituição e a","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}