{"data":[{"id_proposta":86016,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09502896000181","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS","ed_cep":"38607-126","ed_logradouro":"TRAVESSA OUVIDOR","ed_numero":"60","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JUSCELINO KUBITSCHEK","cd_ibge_recebedor":3147006,"nm_municipio_recebedor":"PARACATU","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Execução do Projeto “Recicla Eu, Recicla Tu, Recicla Nós”, pela Associação Comunitária Educacional, Cultural e Ambiental do Noroeste de Minas Gerais, ACECANOR, no Município de Paracatu/MG, com a finalidade de fortalecer ações de educação ambiental, coleta seletiva, reaproveitamento de resíduos sólidos e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, por meio da aquisição de equipamentos e insumos operacionais indispensáveis ao aumento da eficiência, da capacidade produtiva, da rastreabilidade e da mobilização social.O projeto contempla a aquisição de 01 balança plataforma digital com capacidade de 2.000 kg, 100 Big Bags para acondicionamento e movimentação de materiais recicláveis, 01 veículo Toyota Hilux cabine simples para apoio logístico às atividades de coleta, transporte, educação ambiental e logística reversa, além da execução de ações de educação ambiental nas mídias sociais durante 08 meses, utilizando Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e site institucional, com foco na promoção da coleta seletiva, reciclagem de eletroeletrônicos e embalagens de vidro.A proposta está diretamente alinhada às finalidades estatutárias da ACECANOR, que incluem a defesa, preservação e conservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, educação ambiental, coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos, logística reversa e reciclagem de materiais e equipamentos eletroeletrônicos. Também se conecta à parceria já formalizada com o Município de Paracatu/MG, voltada à promoção da educação ambiental e ao incentivo às boas práticas de reciclagem de eletrônicos e embalagens de vidro.Com a execução do objeto, espera-se ampliar a capacidade operacional da entidade, melhorar o controle quantitativo dos resíduos recebidos e encaminhados, garantir maior organização no armazenamento dos materiais, fortalecer a logística de coleta e transporte, ampliar o alcance das campanhas educativas e gerar maior engajamento da população, escolas, comércios, empresas e comunidades locais.O projeto tem caráter estratégico, pois transforma uma demanda operacional da associação em uma ação estruturante para a cadeia da reciclagem em Paracatu/MG. A balança permitirá mensuração precisa dos resíduos, fortalecendo a transparência, o monitoramento e a prestação de contas. Os Big Bags proporcionarão melhor segregação, acondicionamento e movimentação dos materiais. O veículo garantirá agilidade, autonomia e capilaridade às ações de coleta e educação ambiental. A campanha digital ampliará a consciência ambiental da população e estimulará a adesão prática à coleta seletiva e à logística reversa.Assim, o objeto proposto contribui diretamente para os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover a valorização dos resíduos, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável, a redução do descarte inadequado e a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Município de Paracatu/MG e região.","ds_problema_proposta":"O Município de Paracatu/MG, assim como diversos municípios brasileiros, enfrenta desafios relacionados ao descarte inadequado de resíduos sólidos recicláveis, especialmente resíduos eletroeletrônicos, embalagens de vidro e outros materiais passíveis de reaproveitamento. Embora existam iniciativas de conscientização ambiental e de incentivo à coleta seletiva, ainda há limitações estruturais, operacionais e logísticas que reduzem a capacidade de expansão dessas ações e comprometem o aproveitamento do potencial da reciclagem como instrumento de desenvolvimento sustentável.A Associação Comunitária Educacional, Cultural e Ambiental do Noroeste de Minas Gerais, ACECANOR, atua há vários anos promovendo educação ambiental, coleta seletiva, logística reversa e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, desenvolvendo atividades reconhecidas pelo Poder Público Municipal e alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme previsto em seu Estatuto Social e nas parcerias institucionais já estabelecidas.Entretanto, a ampliação do impacto dessas ações encontra obstáculos decorrentes da insuficiência de infraestrutura operacional. A ausência de equipamentos adequados para pesagem dos materiais recicláveis dificulta o controle quantitativo dos resíduos recebidos e destinados, reduzindo a capacidade de monitoramento, avaliação de resultados e geração de indicadores confiáveis. Da mesma forma, a limitação de equipamentos apropriados para acondicionamento e movimentação dos materiais compromete a eficiência das atividades, aumenta o tempo de operação e dificulta o armazenamento seguro dos resíduos até sua destinação ambientalmente adequada.Outro desafio relevante refere-se à logística das ações de coleta, transporte e mobilização social. A inexistência de veículo próprio limita o atendimento às demandas urbanas e rurais, restringe a expansão das campanhas educativas, reduz a capacidade de coleta de resíduos eletroeletrônicos e dificulta a articulação com escolas, empresas, instituições públicas e comunidades, comprometendo o fortalecimento da logística reversa no município.Além das limitações operacionais, observa-se a necessidade permanente de ampliar o nível de conscientização da população quanto à correta separação, descarte e destinação dos resíduos recicláveis. A baixa disseminação de informações qualificadas contribui para o descarte inadequado de materiais com elevado potencial de reaproveitamento, reduzindo a recuperação de recursos, aumentando a pressão sobre o meio ambiente e limitando o fortalecimento da economia circular.A proposta busca enfrentar esses desafios de forma integrada, estruturando a capacidade operacional da ACECANOR para ampliar a eficiência das atividades de coleta seletiva, fortalecer a logística reversa, aperfeiçoar o controle e a rastreabilidade dos resíduos recicláveis, expandir as ações de educação ambiental e aumentar a participação da sociedade na gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.A aquisição da balança plataforma permitirá maior precisão na pesagem dos materiais e na produção de indicadores de desempenho. Os Big Bags proporcionarão melhores condições de segregação, acondicionamento e movimentação dos resíduos recicláveis. O veículo garantirá maior abrangência territorial, eficiência logística e capacidade de atendimento às ações de coleta e educação ambiental. Paralelamente, a execução de campanhas educativas nas mídias sociais promoverá informação qualificada, mudança de comportamento e maior engajamento da população, fortalecendo a cultura da reciclagem e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Dessa forma, o projeto contribuirá para reduzir o descarte inadequado de resíduos recicláveis, ampliar a recuperação de materiais, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, incentivar a logística reversa, promover a educação ambiental e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes para o Município de Paracatu/MG, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto \"Recicla Eu, Recicla Tu, Recicla Nós\" apresenta total aderência aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover ações estruturantes voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à ampliação da coleta seletiva, ao incentivo à logística reversa, à educação ambiental e à valorização dos resíduos sólidos como ativos ambientais, econômicos e sociais.A proposta contribui diretamente para o fortalecimento da infraestrutura operacional da ACECANOR, entidade que desenvolve atividades voltadas à proteção do meio ambiente, à educação ambiental, à coleta seletiva e à reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, criando melhores condições para ampliar sua capacidade de atendimento, aumentar a eficiência operacional e expandir o alcance das ações desenvolvidas em parceria com o Município de Paracatu/MG e a sociedade.A aquisição da balança plataforma permitirá aprimorar o controle quantitativo dos resíduos recebidos e destinados, fortalecendo os processos de monitoramento, rastreabilidade, transparência e avaliação dos resultados do projeto, em conformidade com os princípios de gestão e acompanhamento previstos na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Os Big Bags contribuirão para melhorar a segregação, o acondicionamento e a movimentação dos materiais recicláveis, promovendo maior organização operacional, redução de perdas e melhor aproveitamento dos resíduos destinados à reciclagem, fortalecendo a eficiência da cadeia produtiva e a recuperação de materiais com potencial de reinserção no ciclo produtivo.O veículo destinado ao projeto constitui elemento estratégico para ampliar a capacidade logística da entidade, possibilitando a expansão das ações de coleta seletiva, da logística reversa e das atividades de educação ambiental, alcançando maior número de bairros, escolas, instituições públicas, empresas, comunidades urbanas e rurais, promovendo maior integração entre os diversos atores envolvidos na gestão sustentável dos resíduos sólidos.As ações de educação ambiental previstas nas mídias sociais fortalecem uma das principais diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao estimular a participação da sociedade, incentivar mudanças de comportamento, ampliar o conhecimento da população sobre a correta segregação dos resíduos, fomentar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e promover a cultura da economia circular, contribuindo para o aumento dos índices de recuperação de materiais recicláveis e para a redução do descarte inadequado.O projeto também fortalece a integração entre organização da sociedade civil e Poder Público, potencializando políticas públicas já existentes e ampliando seus resultados por meio de investimentos em estrutura, logística e mobilização social, promovendo ganhos permanentes para a gestão ambiental municipal e para a cadeia da reciclagem.Sua execução contribuirá para ampliar a eficiência das operações desenvolvidas pela ACECANOR, aumentar a capacidade de recuperação de resíduos recicláveis, fortalecer a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos e embalagens de vidro, produzir indicadores qualificados de desempenho, estimular a participação da sociedade nas ações de coleta seletiva e consolidar práticas alinhadas aos princípios da economia circular, da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental.Dessa forma, a proposta demonstra plena convergência com os objetivos do Programa de Incentivo à Reciclagem, ao estruturar uma iniciativa que alia fortalecimento institucional, melhoria da infraestrutura operacional, educação ambiental, ampliação da coleta seletiva, incentivo à logística reversa e promoção do desenvolvimento sustentável, produzindo benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes e contribuindo para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei nº 14.260/2021.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta caracteriza interesses recíprocos entre a ACECANOR, o Poder Público e os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao unir capacidade de execução local, demanda ambiental concreta e finalidade pública diretamente relacionada ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à educação ambiental, à logística reversa e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.A ACECANOR possui interesse institucional em ampliar e qualificar suas ações de conscientização ambiental, coleta seletiva, reaproveitamento de resíduos sólidos e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, atividades compatíveis com suas finalidades estatutárias e com sua atuação no Município de Paracatu/MG. Com a aquisição da balança, dos Big Bags, do veículo de apoio logístico e com a execução das ações de educação ambiental nas mídias sociais, a entidade terá melhores condições de ampliar sua eficiência operacional, estruturar o controle dos resíduos, alcançar mais bairros, escolas, comunidades, empresas e instituições, e transformar a participação social em resultados ambientais mensuráveis.O interesse público está evidenciado pela necessidade de reduzir o descarte inadequado de resíduos recicláveis e eletroeletrônicos, ampliar a recuperação de materiais, estimular a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e fortalecer a cultura da coleta seletiva no território municipal. A proposta também se conecta à parceria já existente com a Prefeitura de Paracatu, no âmbito do projeto “Recicla Eu, Recicla Tu, Recicla Nós”, voltado à educação ambiental e ao incentivo às boas práticas de reciclagem de eletrônicos e embalagens de vidro.O interesse do Programa de Incentivo à Reciclagem, previsto na Lei nº 14.260/2021 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, está atendido na medida em que o projeto promove ações concretas de fortalecimento da reciclagem, melhoria da infraestrutura operacional, ampliação da logística reversa, educação ambiental, geração de indicadores, transparência no monitoramento e valorização dos resíduos como recursos capazes de retornar ao ciclo produtivo.A convergência entre os interesses ocorre porque os investimentos solicitados não se limitam à aquisição de bens, mas estruturam uma solução integrada para ampliar os resultados ambientais e sociais já iniciados pela ACECANOR. A balança permitirá mensurar com precisão os resíduos coletados e destinados, fortalecendo a rastreabilidade e a prestação de contas. Os Big Bags permitirão melhor segregação, acondicionamento e movimentação dos materiais. O veículo ampliará a capacidade logística da entidade, viabilizando ações itinerantes, coletas programadas, atendimento a pontos de entrega e apoio às atividades educativas. A comunicação digital ampliará o alcance da educação ambiental, estimulando a adesão voluntária da população e criando uma rede permanente de mobilização social.Assim, a proposta atende simultaneamente ao interesse da entidade executora, que busca ampliar sua capacidade de atuação, ao interesse do Município, que necessita fortalecer a gestão sustentável dos resíduos sólidos, ao interesse da população, que passa a contar com maior acesso à informação e a alternativas adequadas de destinação, e ao interesse do Ministério do Meio Ambiente, que busca fomentar projetos capazes de gerar impacto real, mensurável e replicável na cadeia da reciclagem.O projeto apresenta, portanto, forte aderência institucional, territorial e programática. Sua execução permitirá transformar recursos incentivados em benefícios ambientais concretos, com aumento da coleta e da destinação adequada de recicláveis, melhoria da organização operacional, maior conscientização social, fortalecimento da logística reversa e produção de dados que comprovem os resultados alcançados.Dessa forma, os interesses recíprocos estão claramente demonstrados: a ACECANOR executa sua missão socioambiental, o Município fortalece suas políticas públicas, a sociedade amplia sua participação na coleta seletiva, e o Programa de Incentivo à Reciclagem cumpre sua finalidade de fomentar iniciativas que promovam a reciclagem, a economia circular, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-12T11:35:45.938999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Projeto “Recicla Eu, Recicla Tu, Recicla Nós” é composto pela população do Município de Paracatu/MG, com foco nos cidadãos, famílias, estudantes, professores, escolas, comunidades urbanas e rurais, instituições públicas, empresas, comércios, organizações sociais e demais atores locais que participam direta ou indiretamente da geração, separação, entrega, coleta, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis, especialmente resíduos eletroeletrônicos e embalagens de vidro.De forma direta, o projeto beneficiará a ACECANOR, seus associados, equipe operacional, voluntários e parceiros envolvidos nas ações de educação ambiental, coleta seletiva, logística reversa, acondicionamento, transporte, pesagem e encaminhamento dos materiais recicláveis. Com os equipamentos solicitados, a entidade terá melhores condições de ampliar sua atuação, organizar os resíduos recebidos, mensurar os materiais destinados, fortalecer sua logística e aumentar a eficiência das atividades desenvolvidas no território.Também serão beneficiados diretamente os moradores dos bairros atendidos pelas ações de mobilização e educação ambiental, que passarão a receber orientações práticas sobre separação correta dos resíduos, importância da reciclagem, riscos do descarte inadequado de eletroeletrônicos e formas de participação na coleta seletiva e na logística reversa. A proposta busca transformar informação em atitude, aproximando a população de soluções acessíveis, permanentes e ambientalmente responsáveis.As escolas, professores e estudantes constituem público estratégico do projeto, considerando o papel da educação ambiental na formação de novos hábitos e na multiplicação do conhecimento dentro das famílias e comunidades. Ao ampliar a comunicação digital e as ações educativas, o projeto fortalecerá a consciência ambiental das novas gerações, estimulando o protagonismo estudantil e a participação social na gestão sustentável dos resíduos sólidos.Empresas, comércios, prestadores de serviços e instituições públicas também compõem o público-alvo, especialmente por sua capacidade de gerar materiais recicláveis e resíduos eletroeletrônicos, bem como por seu papel na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A proposta permitirá maior aproximação entre a ACECANOR e esses geradores, favorecendo parcerias, campanhas de entrega voluntária, coletas programadas e melhoria da destinação dos resíduos.De forma indireta, toda a população de Paracatu/MG será beneficiada pela redução do descarte inadequado de resíduos, pela melhoria das condições ambientais urbanas, pelo fortalecimento da reciclagem, pela ampliação da logística reversa e pela construção de uma cultura local voltada à economia circular e ao desenvolvimento sustentável.O projeto também alcança públicos vulneráveis e comunidades com menor acesso à informação ambiental, uma vez que as ações digitais, comunitárias e logísticas permitirão ampliar a capilaridade da mobilização social, levando conhecimento e alternativas de destinação adequada para diferentes regiões do município.Assim, o público-alvo da proposta está diretamente relacionado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, pois envolve os atores essenciais da cadeia da reciclagem: quem gera, quem separa, quem entrega, quem coleta, quem acondiciona, quem transporta, quem pesa, quem monitora e quem encaminha os resíduos para reaproveitamento. Essa integração fortalece a responsabilidade compartilhada, amplia a participação social e cria as condições necessárias para gerar resultados ambientais mensuráveis e permanentes.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}