{"data":[{"id_proposta":86007,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11277989000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTALANDIA","ed_cep":"77490-000","ed_logradouro":"AVENIDA MADRE VERONICA","ed_numero":"S N","ed_complemento":"POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1706100,"nm_municipio_recebedor":"CRISTALÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cristalândia/TO apresenta a presente proposta de incremento temporário ao custeio dos Serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas  Componente Ambulatorial, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados em Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde e reduzindo o tempo de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).A demanda por atendimentos especializados nessas áreas tem apresentado crescimento contínuo, em razão do aumento das doenças cardiovasculares, agravos osteomusculares e da necessidade de ampliação da assistência integral à saúde da mulher. Tal cenário exige o fortalecimento da Atenção Especializada para garantir diagnóstico oportuno, acompanhamento adequado e tratamento em tempo adequado aos usuários regulados pela Atenção Primária à Saúde.Os recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 10.352/2026 serão destinados exclusivamente ao custeio de serviços especializados prestados por pessoa jurídica, contribuindo para ampliação da oferta assistencial e redução da demanda reprimida existente no município.ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃOO Município dispõe do Hospital de Pequeno Porte HPP (CNES 2667746), integrante da Rede Municipal de Saúde, responsável pelo apoio assistencial, acolhimento, acompanhamento clínico, encaminhamento dos usuários, suporte à regulação municipal e integração entre os níveis de atenção à saúde.Os atendimentos especializados em Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia serão realizados por prestadores devidamente contratualizados ou credenciados pelo município, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), possuindo estrutura física adequada, equipamentos compatíveis e profissionais habilitados para execução dos serviços especializados previstos nesta proposta.SERVIÇOS OFERTADOSOCI EM CARDIOLOGIARealização de consultas especializadas em cardiologia para avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de doenças cardiovasculares ou fatores de risco identificados pela Atenção Primária à Saúde.OCI EM ORTOPEDIARealização de consultas especializadas em ortopedia destinadas à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de pacientes com doenças osteomusculares, traumas, dores crônicas e demais condições que necessitem de atendimento especializado.OCI EM GINECOLOGIARealização de consultas especializadas em ginecologia voltadas à promoção da saúde da mulher, prevenção de agravos, diagnóstico, acompanhamento e tratamento das condições ginecológicas encaminhadas pela rede municipal de saúde.OBJETIVO GERALAmpliar o acesso da população de Cristalândia/TO às consultas especializadas ambulatoriais em Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia, reduzindo filas de espera e fortalecendo a resolutividade da Atenção Especializada no âmbito do SUS.APLICAÇÃO DOS RECURSOSNatureza da Despesa: 339039  Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaValor Total: R$ 101.000,00Os recursos serão utilizados para contratação de serviços especializados de pessoa jurídica destinados à realização de consultas médicas especializadas, avaliações clínicas e demais procedimentos ambulatoriais relacionados às especialidades contempladas nesta proposta.METASAmpliar a oferta de consultas especializadas em Cardiologia, Ortopedia e Ginecologia;Reduzir a demanda reprimida existente na regulação municipal;Garantir atendimento especializado aos usuários encaminhados pela Atenção Primária à Saúde;Melhorar o acesso da população aos serviços especializados do SUS;Fortalecer a integração entre Atenção Primária e Atenção Especializada.RESULTADOS ESPERADOSRedução do tempo de espera para consultas especializadas;Ampliação do acesso aos serviços especializados;Diagnóstico e tratamento mais oportunos;Fortalecimento da Atenção Especializada Ambulatorial;Melhoria dos indicadores de saúde relacionados às áreas contempladas;Maior reso","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":101000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}