{"data":[{"id_proposta":85980,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11192194000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13303-500","ed_logradouro":"AVENIDA ITU 400 ANOS","ed_numero":"111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ITU NOVO CENTRO","cd_ibge_recebedor":3523909,"nm_municipio_recebedor":"ITU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ObjetivoGarantir a manutenção e qualificação da assistência prestada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Nossa Senhora Aparecida, por meio do custeio de serviços médicos especializados, assegurando cobertura adequada das escalas assistenciais, atendimento oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação da capacidade de resposta da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e redução dos riscos de desassistência no município.JustificativaA presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar os serviços de Urgência e Emergência prestados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Nossa Senhora Aparecida ¿ CNES 9329471, componente estratégico da Rede de Atenção às Urgências (RAU) do Município de Itu.A UPA 24h desempenha papel fundamental na assistência à população, realizando atendimento ininterrupto de casos agudos, urgências e emergências clínicas, ortopédicas e respiratórias, com acolhimento e classificação de risco, garantindo acesso oportuno aos serviços de saúde e contribuindo para a redução da sobrecarga dos serviços hospitalares de referência.O crescente aumento da demanda assistencial observado nos serviços de urgência e emergência exige a manutenção de equipes médicas em quantitativo compatível com as necessidades da população, de forma a assegurar atendimento ágil, resolutivo e humanizado. Nesse contexto, os recursos pleiteados serão destinados ao custeio dos serviços médicos especializados da UPA 24h, possibilitando a manutenção da cobertura integral das escalas assistenciais e o adequado funcionamento da unidade.A proposta encontra-se alinhada à Diretriz do Plano Anual de Saúde de ¿Garantir atendimento qualificado na rede de Urgência e Emergência e Hospitalar¿, bem como ao objetivo de ampliar o acesso aos serviços que compõem a Rede de Atenção às Urgências do município, fortalecendo a capacidade operacional da unidade e promovendo maior resolutividade dos atendimentos.A aplicação dos recursos contribuirá para a redução do tempo de espera dos usuários, ampliação do acesso aos atendimentos de urgência e emergência, melhoria dos indicadores assistenciais e manutenção da qualidade dos serviços prestados, observando os princípios da universalidade, integralidade, equidade e humanização que regem o Sistema Único de Saúde.Dessa forma, o aporte financeiro solicitado mostra-se indispensável para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da UPA 24h Nossa Senhora Aparecida, garantindo atendimento qualificado, seguro e resolutivo à população do Município de Itu.Unidade Executora das ações e serviços: Unidade de Pronto Atendimento 24h Nossa Senhora Aparecida ¿ CNES 9329471.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}