{"data":[{"id_proposta":8598,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11456420000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROMELANDIA","ed_cep":"89908-000","ed_logradouro":"RUA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"42","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215208,"nm_municipio_recebedor":"ROMELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Romelândia/SC, com população de 4.823 mil habitantes (IBGE CENSO 2022), enfrenta dificuldades operacionais e financeiras para garantir o pleno funcionamento das ações e serviços de saúde ofertados na Atenção Primária e nos demais níveis de atenção sob sua responsabilidade. A aquisição de materiais de consumo (odontológicos, laboratoriais, hospitalares, de expediente, limpeza, manutenção e outros) são essenciais para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população.Os recursos serão utilizados por meio de processos de aquisição e contratação realizados conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e demais normativas vigentes, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência.Os materiais adquiridos serão destinados ao uso na Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Centro de Saúde, nas equipes de Saúde Bucal e nos demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Romelândia/SC. O recurso será aplicado nas seguintes finalidades:¿\tAquisição de Materiais:o\tMaterial Odontológico (exceto medicamentos);o\tMaterial de Expediente;o\tMaterial de Limpeza e Higienização;o\tMateriais para Manutenção de Bens Imóveis e Móveis;o\tMaterial Laboratorial;o\tMaterial Hospitalar (exceto medicamentos);o\tOutros Materiais de Consumo.O objetivo da aplicação dos recursos é fortalecer a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Romelândia, assegurando o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, a segurança de pacientes e profissionais e a manutenção da qualidade no atendimento à população. A destinação dos recursos garantirá desde a higiene adequada dos ambientes até a realização de procedimentos clínicos e laboratoriais com a infraestrutura mínima necessária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}