{"data":[{"id_proposta":85969,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"97536445000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIROPOLIS","ed_cep":"13490-000","ed_logradouro":"FLAMINIO LEVY","ed_numero":"201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA APARECIDA","cd_ibge_recebedor":3512407,"nm_municipio_recebedor":"CORDEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a solicitação de recurso financeiro para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Cordeirópolis, com o objetivo de fortalecer a capacidade assistencial da rede municipal e assegurar a continuidade dos atendimentos prestados à população, diante da crescente demanda por serviços de saúde. O recurso será destinado à aquisição de medicamentos e insumos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), CNES nº 2785293, garantindo condições adequadas para a manutenção das atividades assistenciais e a oferta contínua dos serviços de urgência e emergência. Adicionalmente, parte dos recursos será aplicada na aquisição de aparelhos auditivos para distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a redução da demanda reprimida existente e para a ampliação do acesso a ações de reabilitação auditiva.Está previsto também a OCI em Otorrinolaringologia, através dos procedimentos de consultas, exames de acuidade visual e de refração, resultando na identificação da necessidade de utilização dos óculos, aquisição dos mesmos e distribuição aos pacientes SUS. Tais procedimentos serão realizados no Centro de Especialidades Médicas Virginia Gambarotto, CNES 6526772.A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Anual de Saúde do município, especialmente no que se refere ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, à qualificação da assistência especializada e à ampliação do acesso aos serviços e insumos essenciais. A disponibilização de medicamentos, insumos e aparelhos auditivos contribuirá para a melhoria da resolutividade da rede municipal, promovendo atendimento mais oportuno, humanizado e eficiente.Como resultado, espera-se a qualificação da assistência prestada aos usuários, a redução do tempo de espera para acesso aos aparelhos auditivos, a manutenção da capacidade operacional da UPA e o fortalecimento da integração entre os diferentes pontos de atenção à saúde, contribuindo para melhores indicadores de saúde e para a elevação da qualidade de vida da população de Cordeirópolis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}