{"data":[{"id_proposta":85965,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13794183000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA","ed_cep":"18190-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ANTONIO ANTERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"18","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502903,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇOIABA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A finalidade será fortalecer a assistência à saúde da população por meio do custeio de exames laboratoriais, exames de imagem e RX, essenciais para a prevenção, diagnóstico, monitoramento e tratamento de diversas condições clínicas atendidas pela Rede Municipal de Saúde, pois temos um atendimento no setor de Pronto Atendimento mês de 6.937 pacientes. A realização desses exames constitui ferramenta indispensável para a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais de saúde, contribuindo para diagnósticos mais precisos, detecção precoce de doenças, acompanhamento da evolução clínica dos pacientes e redução de agravos à saúde. Ressaltamos, que o acesso oportuno aos exames auxilia na diminuição do tempo de espera para diagnóstico, favorecendo a resolutividade da Atenção à Saúde e dos serviços de urgência e emergência.  O serviço prestado será no estabelecimento com CNES de nº 7620373, situado a Rua Dr. Afonso Vergueiro, s/nº, Centro, pois dispõe de estrutura física compatível, equipe multiprofissional completa e laboratório devidamente equipado, apto a receber o referido recurso financeiro, será destinado ao fortalecimento e abastecimento dos serviços já existentes, garantindo a continuidade da assistência prestada à população, de Araçoiaba da Serra/SP.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}