{"data":[{"id_proposta":85950,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11328835000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA","ed_cep":"76866-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE FEVEREIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101609,"nm_municipio_recebedor":"THEOBROMA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tal solicitação se faz necessário tendo em vista que Fundo Municipal de Saúde de Theobroma/Secretaria Municipal de Saúde CNES 6757049-, dispõe somente de 01 Hospital de Pequeno Porte - HPP - CNES 4003357 e não conseguimos manter toda a despesa com recursos próprios, como temos uma demanda que necessitamos atender e para maior comodidade com médicos especialistas e médicos clínicos gerais escassos em nosso município, seria para custear tais serviços de terceiros, onde poderíamos ofertar a prestação de serviços próximo do domicílio dos pacientes.Adicionalmente, a proposta contempla ainda o custeio com o transporte sanitário para pacientes em tratamento de câncer que necessitam realizar tratamento fora do domicílio, em razão da inexistência desse serviço no município. O apoio ao deslocamento é essencial para garantir a continuidade do tratamento, evitando interrupções e assegurando melhores resultados clínicos aos pacientes, o município de Theobroma possui uma demanda reprimida uma média de 398 pacientes em tratamento de câncer com necessidade dos serviços.O estabelecimento que realizará os procedimentos clínicos e atendimentos aos pacientes com câncer esta devidamente cadastrada no CNES nº 7068336; - A unidade é devidamente habilitada na CACON e UNACON com estrutura profissional e física compatível para prestação dos serviços propostos, unidade está devidamente inserida no processo de Regulação Estadual. A medida contribuirá para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência, redução do tempo de espera e fortalecimento da rede de atenção à saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":290760.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}