{"data":[{"id_proposta":85942,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11835031000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"28400-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FIDELIS","ed_numero":"151","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304805,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FIDÉLIS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem como finalidade fortalecer e garantir a continuidade das atividades assistenciais desenvolvidas pela rede municipal de saúde, visando atender de forma eficiente, segura e contínua à crescente demanda dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A utilização do recurso solicitado será destinada ao suporte operacional e assistencial dos atendimentos diários, contemplando os serviços de urgência e emergência, internações hospitalares, transporte e acompanhamento de pacientes, realização de exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, além do suporte às demais ações de média complexidade realizadas no município.A proposta busca proporcionar melhores condições de atendimento às equipes de saúde, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na assistência prestada aos pacientes, reduzindo o tempo de espera para realização de procedimentos e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública municipal. O investimento também possibilitará maior organização da rede assistencial, fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais, promovendo atendimento humanizado, resolutivo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}