{"data":[{"id_proposta":85915,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08694222000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA","ed_cep":"58300-140","ed_logradouro":"AVENIDA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PRACA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513703,"nm_municipio_recebedor":"SANTA RITA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Rita, integrante da 1ª Região de Saúde do Estado da Paraíba, possui população estimada em 160.852 habitantes e extensa área territorial de aproximadamente 726,565 km², sendo o maior município da região em extensão territorial e o segundo em contingente populacional. Essas características demográficas e geográficas representam importantes desafios para a organização e garantia do acesso regionalizado, equânime e oportuno à Atenção Especializada.A rede municipal de Média e Alta Complexidade é composta por 04 Policlínicas, 01 Hospital Infantil, 01 Centro Especializado em Reabilitação (CER), 01 Laboratório de Análises Clínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), 01 Centro de Saúde da Mulher, 02 Carretas de Saúde destinadas a atendimentos ambulatoriais e realização de exames, além de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), constituindo uma importante estrutura assistencial para atendimento da população.Apesar da capacidade instalada existente, observa-se significativa demanda reprimida para Consultas Especializadas Iniciais (OCI), com tempo médio de espera superior a 12 meses em algumas especialidades. Nesse contexto, o presente Plano de Trabalho propõe a ampliação da oferta de OCI nas áreas de Otorrinolaringologia e Oncologia, fortalecendo a assistência especializada dentro do território municipal, ampliando o acesso aos serviços e promovendo maior agilidade no diagnóstico e encaminhamento dos usuários.Estima-se a realização de aproximadamente 120 Consultas Especializadas Iniciais (OCI), contemplando os seguintes procedimentos:**Otorrinolaringologia*** 09.04.01.001-5 ¿ OCI Avaliação Inicial Diagnóstica de Déficit Auditivo;* 09.04.01.002-3 ¿ OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Déficit Auditivo;* 09.04.01.003-1 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica de Nasofaringe e de Orofaringe.**Oncologia*** 09.01.01.001-4 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama;* 09.01.01.009-0 ¿ OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Mama ¿ I;* 09.01.01.010-3 ¿ OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Mama ¿ II;* 09.01.01.004-9 ¿ OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Próstata;* 09.01.01.007-3 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico;* 09.01.01.008-1 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal.Os procedimentos serão realizados nas seguintes unidades da rede municipal:* CNES 9190546 ¿ Policlínica Municipal Dr. José Lins de Albuquerque (Zé de Ule);* CNES 2342901 ¿ Policlínica Barão do Abiaí;* CNES 2343487 ¿ Centro de Saúde Padre Malagrida;* CNES 9726179 ¿ Centro de Saúde Dr. Flávio Maroja.Os recursos de custeio destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) serão aplicados no fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, contemplando despesas com contratação de pessoas jurídicas para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, locação de veículos, aquisição de materiais de consumo e insumos indispensáveis ao funcionamento dos serviços de saúde, incluindo materiais médico-hospitalares, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, combustíveis e materiais de expediente utilizados nos processos de trabalho das equipes assistenciais.Além disso, os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de consultas médicas especializadas por meio da contratação temporária de novos profissionais especialistas, contribuindo diretamente para a redução da demanda reprimida e para a qualificação do acesso aos serviços especializados.Como resultado esperado, pretende-se reduzir significativamente o tempo de espera para consultas especializadas, que atualmente pode alcançar até 24 meses em determinadas áreas assistenciais, promovendo maior resolutividade da rede municipal, diagnóstico oportuno e encaminhamento adequado dos usuários. A iniciativa também contribuirá para a diminuição da dependência dos serviços de referência pactuados com a capital, fortalecendo a capacidade instalada do município e ampliando a autonomi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}