{"data":[{"id_proposta":85909,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11364895000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE","ed_cep":"78125-700","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"2500","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"AGUA LIMPA","cd_ibge_recebedor":5108402,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o IBGE, Várzea Grande tem uma população estiamda de 318.922 habitantes (2025), ocupando a segunda colocação dos munícipios mais populosos de Mato Grosso e possui também extensa área territorial com 938,06 km². Isso impacta diretamente na complexidade e na dimensão do atendimento a saúde da sua população.O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG), por se tratar de uma unidade hospitalar de referência ao atendimento de urgência e emergência aos usuários do SUS, provenientes dos municípios da Baixada Cuiabana e demais municípios do Estado de Mato Grosso, é porta aberta para pacientes oriundo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e Concessionária de Estradas Rota do Oeste.Em 2025, foram atendidos 8.976 pacientes no setor de Urgência e Emergência ¿ U/E decorrentes de traumas, que na sua maioria são relacionados a acidentes motociclísticos, demandando tempestivamente de resposta imediata ao diagnóstico médico, tratamento e recuperação da Saúde. Deste total, 1.581 são procedentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Concessionária Rota do Oeste, onde 89,17% são pacientes do município de VG e 10,83% de outros municípios, representando uma taxa de ocupação de 87,01% do setor de U/E (Sistema Celk, 2026).Atualmente, nosso cenário teve um crescimento exponencial na rede de U/E, acarretando em permanência prolongada dos pacientes à espera de cirurgia, o que potencializa o risco de infecções hospitalares, comprometendo a recuperação e o aumento de custos ao sistema de saúde.Assim com a finalidade de garantir ampliação e efetividade da assistência cirúrgica aos pacientes ortopédicos, buscando segurança e dignidade da vida humana.O presente custeio tem a finalidade de viabilizar a realização das cirurgias de urgência e emergência e as eletivas na especialidade de ortopedia, bem como promover a ampliação e qualificação dos serviços ofertados. A demora na realização dos procedimentos, faz com que aumente o tempo de permanência dos pacientes, consequentemente, aumenta o risco de complicações durante internação, como infecção hospitalar, causando custos extras no sistema de saúde, , comprometendo a resolutividade do atendimento, aumento do tempo da fila de espera para realização de cirurgia e aumento de demandas judiciais relacionadas à cirurgias ortopédicas.Diante do cenário, a implementação do recurso configura como medida essencial para garantir a continuidade e a efetividade dos serviços ortopédicos ofertados e equidade no acesso à assistência, além da melhoria no desempenho dos indicadores operacionais e assistenciais.Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde desde 2019, vem ofertando o serviço de oxigenoterapia aos usuários do SUS, devidamente regulados pela Central de Regulação, que consiste em proporcionar ambiente pressurizado que permite a inalação de oxigênio puro, sendo reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina pela Resolução CFM N° 1.457/1995 que adota técnicas para o emprego da OHB, estabelecendo em seu item 4 as aplicações clínicas reconhecidas:¿\tembolias gasosas;¿\tdoença descompressiva;¿\tembolias traumáticas pelo ar;¿\tenvenenamento por monóxido de carbono ou inalação de fumaça;¿\tenvenenamento por cianeto ou derivados cianídricos;¿\tgangrena gasosa; síndrome de Fournier;¿\toutras infecções necrotizantes de tecidos moles: celulites, fascites e miosites;¿\tisquemias agudas traumáticas: lesão por esmagamento, síndrome compartimental, reimplantação de¿\textremidades amputadas e outras; vasculites agudas de etiologia alérgica, medicamentosa ou por toxinas biológicas¿\t(aracnídeos, ofídios e insetos);¿\tqueimaduras térmicas e elétricas; lesões refratárias: úlceras de pele, lesões pé-diabético, escaras de decúbito, úlcera por vasculites auto-imunes, deiscências de suturas;¿\tlesões por radiação: radiodermite, osteorradionecrose e lesões actínicas de mucosas;¿\tretalhos ou enxertos comprometidos ou de risco;¿\tosteomielites.Para além do custeio de serviços méd","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":14857307.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}