{"data":[{"id_proposta":85866,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11342595000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU","ed_cep":"45350-000","ed_logradouro":"RUA JUSCELINO KUBITSCHECK","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2916906,"nm_municipio_recebedor":"ITIRUÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itiruçu, por meio do Fundo Municipal de Saúde, apresenta a presente proposta com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, ampliando o acesso da população aos serviços especializados de Média Complexidade, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Anual de Saúde (PAS) vigente.A proposta está alinhada à diretriz de fortalecimento da Atenção Especializada Ambulatorial, contribuindo diretamente para o objetivo de ampliar o acesso oportuno e qualificado aos serviços especializados e para a meta de redução das filas de espera e do tempo de resposta assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS.As ações previstas contemplam a execução da Organização do Cuidado Integral (OCI) nas especialidades de Ortopedia, Cardiologia e Oftalmologia, promovendo assistência especializada, diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e encaminhamento adequado dos usuários, fortalecendo a integração entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Especializada.Os serviços serão executados nas unidades assistenciais cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, CNES nº 2444720 e CNES nº 2423928, responsáveis pela oferta dos atendimentos especializados e pela operacionalização das ações previstas no Programa Agora Tem Especialistas.No âmbito da especialidade de Ortopedia, serão desenvolvidas consultas especializadas, avaliações diagnósticas, acompanhamento de pacientes com doenças osteomusculares e encaminhamentos para tratamentos específicos. Na Cardiologia, serão realizados atendimentos especializados para acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares, estratificação de risco e monitoramento de condições crônicas. Na Oftalmologia, serão ofertadas consultas especializadas, avaliação da acuidade visual, rastreamento de patologias oculares e acompanhamento clínico dos pacientes.A execução das OCIs guarda total coerência com as metas do Plano Anual de Saúde, especialmente aquelas relacionadas à ampliação da oferta de consultas especializadas, qualificação da assistência ambulatorial, fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e redução da demanda reprimida por atendimentos especializados.Os recursos financeiros serão destinados ao custeio dos serviços especializados, contratação de profissionais e apoio diagnóstico necessários à execução das ações previstas, assegurando maior resolutividade da rede assistencial, melhoria dos indicadores de saúde e ampliação do acesso da população aos serviços especializados do SUS.Dessa forma, a proposta contribui para o cumprimento das metas pactuadas no PAS, fortalecendo a assistência especializada no município e promovendo atendimento integral, humanizado e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}