{"data":[{"id_proposta":85710,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"20472571000136","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO GAS PETRO","ed_cep":"22620-311","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO DULCIDIO CARDOSO","ed_numero":"1200","ed_complemento":"APT 1110 BLC 1","ed_bairro":"BARRA DA TIJUCA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto MUSA Recicla Macaé – Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres Catadoras tem como objeto ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres catadoras no município de Macaé (RJ), por meio da implantação de uma solução integrada composta por infraestrutura operacional, mobilidade sustentável, qualificação profissional, fortalecimento organizacional, monitoramento de resultados e apoio à comercialização de materiais recicláveis.A proposta foi concebida para enfrentar desafios estruturais relacionados à baixa capacidade logística, às limitações operacionais das organizações de catadores e à insuficiente recuperação de resíduos recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa e da economia circular. O projeto atuará diretamente sobre fatores que limitam a produtividade das catadoras e das organizações participantes, promovendo melhores condições de trabalho, aumento da eficiência operacional e ampliação das oportunidades de geração de renda.Para isso, serão disponibilizados triciclos elétricos de carga destinados ao transporte de materiais recicláveis, ampliando a capacidade de coleta, reduzindo a dependência da tração humana e aumentando a eficiência das operações realizadas pelas beneficiárias. A utilização dos veículos permitirá expandir a cobertura territorial da coleta seletiva, aumentar o volume de materiais recuperados e fortalecer a inserção das catadoras nas cadeias de reciclagem e logística reversa.Como eixo estruturante da iniciativa será implantado o EcoHub MUSA, centro de apoio à cadeia produtiva da reciclagem destinado à guarda dos veículos, recarga elétrica, manutenção preventiva e corretiva, pesagem, monitoramento operacional, capacitação das beneficiárias e apoio às atividades de comercialização dos materiais recicláveis. O EcoHub funcionará como infraestrutura permanente de fortalecimento das organizações participantes e de apoio à ampliação da recuperação de resíduos recicláveis.O projeto contempla ainda ações de qualificação técnica, produtiva e gerencial voltadas às catadoras e às organizações participantes, abordando temas relacionados à economia circular, logística reversa, comercialização de recicláveis, associativismo, cooperativismo, liderança feminina, educação financeira, segurança do trabalho, gestão organizacional, operação dos equipamentos e fortalecimento institucional. Essas ações buscarão ampliar a autonomia econômica das beneficiárias e fortalecer a sustentabilidade dos empreendimentos apoiados.Como ferramenta de gestão baseada em evidências será implementada a Plataforma MUSA DATA, destinada ao acompanhamento de indicadores relacionados à recuperação de materiais recicláveis, produtividade, geração de renda, qualificação das beneficiárias, fortalecimento organizacional, comercialização e impactos socioambientais. O sistema permitirá monitorar resultados, apoiar a tomada de decisão e produzir informações relevantes para o aperfeiçoamento das ações e para a disseminação da metodologia desenvolvida.A iniciativa beneficiará diretamente mulheres catadoras vinculadas a associações e cooperativas de reciclagem, fortalecendo sua participação econômica e produtiva, ampliando sua capacidade operacional e promovendo sua valorização como agentes estratégicas da economia circular. Também contribuirá para fortalecer empreendimentos da reciclagem, ampliar redes de comercialização, aumentar a recuperação de materiais recicláveis e apoiar a implementação da logística reversa no município.Alinhado à Lei nº 14.260/2021 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o MUSA Recicla Macaé contribuirá para o fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem inclusiva, da economia circular, da logística reversa e do desenvolvimento sustentável, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes para as beneficiárias, para as organizações participantes e para o município de Macaé.","ds_problema_proposta":"O município de Macaé, importante polo econômico do estado do Rio de Janeiro, apresenta crescente geração de resíduos sólidos urbanos em decorrência da expansão populacional, do desenvolvimento urbano e da intensificação das atividades econômicas. Apesar dos avanços observados na gestão de resíduos, ainda persistem desafios relacionados à ampliação da coleta seletiva, ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e ao aumento da recuperação de materiais recicláveis passíveis de reinserção nos ciclos produtivos.Nesse contexto, as catadoras e os catadores de materiais recicláveis desempenham papel estratégico para a economia circular, atuando na coleta, separação, triagem, transporte e comercialização de resíduos recicláveis. Entretanto, grande parte desses trabalhadores e dos empreendimentos da reciclagem ainda enfrenta limitações estruturais, operacionais e econômicas que reduzem sua capacidade produtiva e comprometem a eficiência da cadeia de reciclagem.Entre os principais desafios identificados está a baixa capacidade logística para coleta e transporte dos materiais recicláveis. Em muitos casos, o deslocamento ainda é realizado por meio de carrinhos de tração humana ou equipamentos inadequados, exigindo intenso esforço físico, limitando a área de atuação das equipes e reduzindo o volume de materiais recuperados. Essa situação compromete a produtividade dos trabalhadores, dificulta a ampliação da coleta seletiva e reduz o potencial de recuperação de resíduos recicláveis no município.Outro problema relevante refere-se às limitações de infraestrutura dos empreendimentos da reciclagem. Muitas associações e cooperativas operam com insuficiência de equipamentos, espaços inadequados para apoio operacional, limitações de gestão e reduzida capacidade de monitoramento e planejamento. Essas fragilidades impactam diretamente a eficiência das operações, a qualidade dos materiais comercializados e a sustentabilidade econômica das organizações.A comercialização dos materiais recicláveis também representa um desafio importante. A baixa capacidade de armazenamento, consolidação de cargas e articulação com compradores reduz o valor agregado dos materiais recuperados e limita o acesso das organizações a mercados mais estruturados e oportunidades relacionadas à logística reversa. Como consequência, parte do potencial econômico dos resíduos deixa de ser aproveitado, comprometendo a geração de renda dos trabalhadores envolvidos.As mulheres catadoras enfrentam desafios adicionais relacionados à desigualdade de gênero, à sobrecarga de responsabilidades familiares, à insegurança econômica e à reduzida participação em espaços de liderança e tomada de decisão. Embora desempenhem papel essencial na cadeia da reciclagem, frequentemente encontram maiores barreiras para acessar oportunidades de qualificação, fortalecimento produtivo e desenvolvimento econômico.Outro fator limitante é a ausência de mecanismos estruturados de monitoramento e geração de dados. A escassez de informações sistematizadas sobre produtividade, recuperação de materiais recicláveis, comercialização, geração de renda e impactos socioambientais dificulta a avaliação de resultados, a tomada de decisões e a construção de estratégias voltadas ao fortalecimento da reciclagem inclusiva.Além dos impactos sociais e econômicos, esses desafios produzem consequências ambientais relevantes. A insuficiente capacidade de recuperação de materiais recicláveis contribui para que resíduos com potencial de reaproveitamento sejam destinados a aterros sanitários ou descartados inadequadamente, reduzindo a eficiência da economia circular, aumentando a pressão sobre os sistemas de disposição final e desperdiçando recursos que poderiam retornar aos ciclos produtivos.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de soluções capazes de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, apoiar a logística reversa, fortalecer os empreendimentos de catadores e promover a inclusão socioprodutiva das mulheres que atuam no setor. O MUSA Recicla Macaé foi concebido para responder a esses desafios por meio da integração entre mobilidade sustentável, infraestrutura operacional, qualificação profissional, monitoramento de resultados, fortalecimento organizacional e apoio à comercialização, contribuindo para a construção de uma cadeia da reciclagem mais eficiente, inclusiva, resiliente e alinhada aos princípios da economia circular.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto MUSA Recicla Macaé – Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres Catadoras está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, para a ampliação da recuperação de materiais recicláveis e para a inclusão socioprodutiva de catadoras de materiais recicláveis no município de Macaé.A proposta atende às diretrizes voltadas ao fortalecimento dos empreendimentos da reciclagem por meio da ampliação da capacidade operacional de associações e cooperativas participantes, promovendo melhorias na infraestrutura, na logística, na qualificação profissional e na gestão das atividades relacionadas à coleta, transporte, triagem e comercialização de materiais recicláveis. Essas ações contribuem diretamente para aumentar a eficiência da cadeia da reciclagem e ampliar a recuperação de resíduos com potencial de reinserção nos ciclos produtivos.O projeto também está alinhado aos objetivos de fortalecimento da coleta seletiva e da logística reversa, ao ampliar a capacidade de coleta e transporte dos materiais recicláveis por meio da utilização de triciclos elétricos de carga e da implantação do EcoHub MUSA como centro de apoio à cadeia produtiva da reciclagem. A iniciativa permitirá aumentar o volume de materiais recuperados, reduzir perdas ao longo da cadeia e fortalecer a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.Outro aspecto relevante de aderência às diretrizes do programa está relacionado à valorização e ao fortalecimento das organizações de catadores. O projeto reconhece o papel estratégico desempenhado por associações e cooperativas na implementação da economia circular e busca ampliar sua sustentabilidade econômica, capacidade de gestão e inserção em redes de comercialização e logística reversa.A iniciativa contribui ainda para a inclusão socioprodutiva das mulheres catadoras, público prioritário do projeto, promovendo acesso a tecnologias apropriadas, qualificação profissional, fortalecimento produtivo e ampliação das oportunidades de geração de renda. Ao reduzir a dependência da tração humana e ampliar a capacidade operacional das beneficiárias, o projeto promove melhores condições de trabalho, maior produtividade e fortalecimento da autonomia econômica das participantes.O MUSA Recicla Macaé também está alinhado às diretrizes relacionadas à inovação e ao monitoramento de resultados. A implantação da Plataforma MUSA DATA permitirá o acompanhamento de indicadores relacionados à recuperação de materiais recicláveis, produtividade, comercialização, geração de renda, qualificação profissional e fortalecimento organizacional, contribuindo para a gestão baseada em evidências e para a avaliação dos impactos gerados.A proposta incorpora os princípios da economia circular ao promover a recuperação de materiais recicláveis e sua reinserção nas cadeias produtivas, reduzindo a destinação de resíduos para aterros e fortalecendo modelos sustentáveis de produção e consumo. Da mesma forma, contribui para o fortalecimento da logística reversa ao ampliar a capacidade de coleta e encaminhamento de materiais recicláveis para os sistemas de reaproveitamento e transformação industrial.Além dos benefícios diretos para as beneficiárias e organizações participantes, o projeto foi concebido como experiência demonstrativa com potencial de replicação em outros municípios. A sistematização de metodologias, indicadores, protocolos operacionais e aprendizados contribuirá para disseminar boas práticas e apoiar futuras iniciativas voltadas ao fortalecimento da reciclagem inclusiva e da economia circular.Dessa forma, o MUSA Recicla Macaé atende de forma integrada às finalidades da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover aumento da recuperação de materiais recicláveis, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, valorização dos catadores, ampliação da qualificação profissional, fortalecimento de empreendimentos da reciclagem, geração de renda, apoio à logística reversa e desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de uma economia circular mais eficiente, inclusiva e resiliente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto MUSA Recicla Macaé – Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres Catadoras está fundamentado na convergência de interesses entre o IGPEC, as mulheres catadoras de materiais recicláveis, as associações e cooperativas participantes, o poder público municipal, empresas comprometidas com a logística reversa, organizações da cadeia da reciclagem e a sociedade em geral.Para as mulheres catadoras beneficiárias, o projeto representa uma oportunidade concreta de ampliação da capacidade produtiva, melhoria das condições de trabalho, redução do esforço físico, fortalecimento da autonomia econômica e aumento da renda proveniente da coleta e comercialização de materiais recicláveis. O acesso a infraestrutura operacional, mobilidade sustentável, capacitação continuada e fortalecimento organizacional contribuirá para sua inclusão socioprodutiva e valorização profissional.Para as associações e cooperativas participantes, a iniciativa promoverá o fortalecimento institucional, operacional e econômico, ampliando sua capacidade de coleta, transporte, triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. O projeto contribuirá ainda para a qualificação da gestão, o acesso a novos mercados, o fortalecimento das redes de comercialização e a ampliação das oportunidades relacionadas à logística reversa e à economia circular.Para o município de Macaé, o projeto contribuirá para o fortalecimento da coleta seletiva, para o aumento da recuperação de materiais recicláveis e para a redução da destinação inadequada de resíduos. Os resultados gerados apoiarão a implementação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de resíduos sólidos, à inclusão socioprodutiva e ao desenvolvimento sustentável do território.Para empresas e organizações comprometidas com a logística reversa, a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental, o projeto cria oportunidades de cooperação para ampliação da recuperação de materiais recicláveis, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e geração de impactos ambientais e sociais positivos, alinhados aos princípios da economia circular.Para o IGPEC, a iniciativa representa a oportunidade de aplicar, aperfeiçoar e disseminar metodologias voltadas ao fortalecimento da reciclagem inclusiva, da mobilidade sustentável, da inclusão produtiva feminina e do desenvolvimento comunitário, contribuindo para a construção de soluções inovadoras e replicáveis de impacto socioambiental.O projeto também está alinhado aos interesses públicos expressos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, na Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, nos sistemas de logística reversa e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados à geração de trabalho e renda, redução das desigualdades, fortalecimento da economia circular, consumo e produção responsáveis e ação climática.A relação de interesses recíprocos se materializa na construção de uma solução capaz de gerar benefícios compartilhados para todos os atores envolvidos. Enquanto as catadoras ampliam sua produtividade e renda, as cooperativas fortalecem sua atuação, as empresas ampliam a recuperação de materiais recicláveis e o cumprimento de metas socioambientais, o município melhora os resultados da gestão de resíduos e a sociedade se beneficia da ampliação da reciclagem e da redução dos impactos ambientais.Dessa forma, o MUSA Recicla Macaé constitui uma iniciativa de interesse coletivo capaz de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, promover inclusão socioprodutiva, apoiar a logística reversa e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos duradouros para o município de Macaé e para os diferentes atores envolvidos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-27T11:13:37.050999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto MUSA Recicla Macaé – Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres Catadoras será composto por 50 mulheres catadoras de materiais recicláveis vinculadas a associações e cooperativas atuantes no município de Macaé e região. Essas trabalhadoras exercem papel estratégico na cadeia produtiva da reciclagem, atuando na coleta, separação, triagem, transporte e comercialização de materiais recicláveis, contribuindo diretamente para a recuperação de resíduos, a logística reversa e o fortalecimento da economia circular.As beneficiárias encontram-se, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda dependente da comercialização dos materiais coletados. Muitas são responsáveis pelo sustento de suas famílias e enfrentam desafios relacionados à baixa capacidade logística, limitações operacionais, elevado esforço físico, acesso restrito a equipamentos adequados de trabalho e reduzidas oportunidades de qualificação e fortalecimento produtivo.O projeto priorizará mulheres vinculadas a empreendimentos da reciclagem formalmente constituídos, contribuindo para o fortalecimento institucional de associações e cooperativas e para a ampliação de sua capacidade de recuperação e comercialização de materiais recicláveis. A utilização compartilhada dos triciclos elétricos e da infraestrutura operacional do EcoHub MUSA permitirá ampliar o alcance das ações, aumentar a produtividade das beneficiárias e fortalecer a atuação coletiva das organizações participantes.Além das beneficiárias diretas, o projeto alcançará indiretamente familiares das participantes, integrantes das associações e cooperativas envolvidas, lideranças comunitárias, profissionais da cadeia da reciclagem, empresas parceiras e moradores dos territórios atendidos pelas ações de coleta seletiva. O fortalecimento da capacidade operacional das catadoras contribuirá para ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer a logística reversa e melhorar os serviços prestados às comunidades atendidas.As associações e cooperativas participantes também serão beneficiadas por meio do acesso à infraestrutura operacional, qualificação técnica e gerencial, fortalecimento da gestão, apoio à comercialização e desenvolvimento de práticas relacionadas à economia circular, logística reversa e sustentabilidade organizacional. Esses resultados contribuirão para o fortalecimento dos empreendimentos da reciclagem e para sua maior inserção em mercados estruturados de comercialização de recicláveis.A sociedade local será beneficiada pela ampliação da coleta seletiva, pelo aumento da recuperação de resíduos recicláveis, pela redução da destinação inadequada de materiais e pelo fortalecimento de práticas sustentáveis relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos. O projeto contribuirá ainda para a geração de benefícios ambientais decorrentes da reinserção de materiais nos ciclos produtivos e da redução da pressão sobre os sistemas de disposição final de resíduos.Ao priorizar mulheres catadoras e fortalecer empreendimentos da reciclagem, o MUSA Recicla Macaé busca promover inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda, valorização profissional, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e melhoria das condições de vida das participantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.Beneficiárias diretas: 50 mulheres catadoras de materiais recicláveis vinculadas a associações e cooperativas de reciclagem.Beneficiários indiretos: aproximadamente 250 pessoas, considerando familiares das participantes, integrantes das organizações envolvidas, parceiros da cadeia da reciclagem e população beneficiada pela ampliação da coleta seletiva e da recuperação de materiais recicláveis no território.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}