{"data":[{"id_proposta":85699,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08764962000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEROLA D'OESTE","ed_cep":"85740-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"766","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119004,"nm_municipio_recebedor":"PÉROLA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Pérola D'Oeste/PR, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS), por meio do apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, da intensificação das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas e do fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher.Os recursos, no valor total de R$ 300.000,00, serão integralmente executados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, destinados à contratação de serviços especializados de apoio às equipes da Atenção Primária à Saúde.Para a ação Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa (R$ 100.000,00), serão contratados serviços especializados de apoio multiprofissional, acompanhamento domiciliar, orientação a cuidadores, atividades coletivas de promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do envelhecimento ativo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população idosa.Para a ação Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 100.000,00), serão contratados serviços de apoio ao monitoramento e acompanhamento de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas, incluindo busca ativa, estratificação de risco, acompanhamento longitudinal, ações educativas e suporte às equipes de saúde para fortalecimento da adesão ao tratamento.Para a ação Atenção Integral à Saúde da Mulher (R$ 100.000,00), serão contratados serviços voltados ao fortalecimento das ações preventivas, acompanhamento pré-natal, educação em saúde, apoio às ações de rastreamento de câncer de colo do útero e mama, orientação em saúde sexual e reprodutiva e qualificação do acompanhamento das mulheres atendidas pela rede básica.As ações propostas estão diretamente alinhadas às metas da Programação Anual de Saúde relacionadas à saúde da pessoa idosa, ao controle das doenças crônicas não transmissíveis e à qualificação da atenção à saúde da mulher, contribuindo para ampliação do acesso, fortalecimento das ações preventivas e melhoria dos indicadores de saúde do município.O público-alvo compreende usuários do SUS acompanhados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, especialmente idosos, mulheres, gestantes, hipertensos, diabéticos e demais pacientes em acompanhamento contínuo.Como resultados esperados, projeta-se a ampliação do acompanhamento dos usuários prioritários, fortalecimento das ações preventivas, melhoria dos indicadores relacionados às condições crônicas, qualificação da atenção à saúde da mulher, redução de agravos evitáveis e aumento da resolutividade da Atenção Primária.Ressalta-se que a proposta contempla exclusivamente despesas de custeio executadas por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, não incluindo aquisição de equipamentos, veículos ou quaisquer bens permanentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}