{"data":[{"id_proposta":85695,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11975218000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","ed_cep":"58348-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO FERREIRA ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512762,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO POÇO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Riachão do Poço - PB apresenta crescente demanda pelos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente diante do aumento das condições crônicas não transmissíveis, do envelhecimento populacional e da necessidade de fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da população. Nesse contexto, a presente proposta tem como finalidade garantir o custeio e o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, assegurando maior resolutividade, ampliação do acesso e qualificação da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos pleiteados serão destinados ao desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para o rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, com foco na hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos prevalentes no território, bem como ao fortalecimento das ações da Atenção Integral à Saúde da Mulher, incluindo pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção dos cânceres de mama e colo do útero e acompanhamento multiprofissional. Também serão direcionados para o fortalecimento das equipes multiprofissionais da APS, qualificando o processo de trabalho e ampliando as ações de promoção, prevenção e acompanhamento territorial.Os recursos também serão utilizados para custeio de despesas relacionadas à manutenção das atividades assistenciais, incluindo contratação temporária de profissionais, pagamento de pessoal e encargos sociais, garantindo a continuidade dos serviços ofertados pelas equipes de Saúde da Família e demais pontos da Atenção Primária, considerando a insuficiência dos recursos de custeio atualmente disponíveis. A proposta contribuirá diretamente para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município, melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso da população aos serviços essenciais e qualificação da assistência prestada no âmbito da Atenção Primária à Saúde.No que se refere à aquisição de materiais de consumo, os recursos serão aplicados na manutenção e fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família, contemplando materiais para atendimentos clínicos e procedimentos, insumos utilizados nas ações de promoção e prevenção em saúde, materiais para acompanhamento de usuários com condições crônicas, materiais educativos destinados às ações coletivas e atividades em saúde, insumos necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, aquisição de medicamentos de forma complementar ao já financiado na assistência farmacêutica, gêneros alimentícios, material de limpeza, combustível, materiais de expediente utilizados nos processos de trabalho das equipes, bem como insumos destinados às ações de vacinação, rastreamento e monitoramento em saúde.A contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica terá como objetivo garantir suporte operacional, técnico e assistencial às ações da APS, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos das unidades de saúde, serviços de informática e suporte aos sistemas de informação em saúde, serviços de capacitação e qualificação profissional das equipes, serviços gráficos para produção de materiais educativos e campanhas, além de apoio logístico para execução das ações territoriais e campanhas em saúde.Já a contratação temporária de pessoal civil ocorrerá para atender necessidade excepcional e temporária de interesse público, visando garantir a continuidade e ampliação da assistência prestada à população no âmbito da APS, especialmente por meio do reforço das equipes multiprofissionais, da contratação de profissionais qualificados para atuação nas equipes mínimas da Saúde da Família, da ampliação da cobertura assistencial das Unidades Básicas de Saúde, do apoio às ações de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas e do atendimento da demanda assistencial decorrente da ampliação das ações estratégicas da Atenção Primária.Destaca-se que todas as despesas","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}