{"data":[{"id_proposta":85605,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12112433000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRE DE PEDRA","ed_cep":"18265-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA DA COSTA AVILA","ed_numero":"68","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554656,"nm_municipio_recebedor":"TORRE DE PEDRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Torre de Pedra/SP justifica a aplicação dos recursos de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando a capacidade de atendimento, qualificando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo maior organização dos processos de trabalho das equipes.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento da unidade de saúde, incluindo materiais de expediente, impressos, suprimentos de informática, materiais para organização dos prontuários e fluxos assistenciais, materiais de identificação de usuários, insumos necessários ao acolhimento e à navegação do cuidado, bem como outros itens indispensáveis à manutenção, como material de limpeza e higienização das atividades da Atenção Primária.A aquisição desses materiais contribuirá para a implantação e o fortalecimento de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, possibilitando melhor acompanhamento dos usuários, organização do acesso às consultas e procedimentos, qualificação dos registros assistenciais e maior integração das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde.Por se tratar de município de pequeno porte, a manutenção adequada dos insumos necessários ao funcionamento das unidades é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, ampliar a cobertura populacional da Atenção Primária à Saúde e fortalecer a APS como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, a presente proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS, especialmente à diretriz de qualificação do acesso, regulação, organização e manutenção dos serviços, contribuindo para melhorar, qualificar e organizar o acesso às consultas e procedimentos na Atenção Primária à Saúde, assegurando atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à população de Torre de Pedra","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}