{"data":[{"id_proposta":85585,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11976738000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCOCA","ed_cep":"13730-047","ed_logradouro":"PRAÇA MARECHAL DEODORO","ed_numero":"93","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3530508,"nm_municipio_recebedor":"MOCOCA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Mococa é uma cidade situada a nordeste do estado de São Paulo, entre as bacias dos rios Pardo e Canoas. Sua população total é de 68.900 habitantes, com uma tendência desestabilização do crescimento nos últimos anos.  Na distribuição por sexo e faixa etária, notamos o predomínio de homens de 0 a 34 anos. A partir de 35 anos há um predomínio entre as mulheres. A faixa etária que concentra maior número de pessoas é a de 20 a 39 anos, com 21.006 habitantes. A população com faixa de 60 a 75 e mais concentra uma população de 11.384 habitantes, que quando comparada a faixa etária de 0 a 9 anos é de 7.668, demonstra uma tendência de envelhecimento da população com índice de 114,79.  A mortalidade por doenças do aparelho circulatório ocupa o primeiro lugar em causas, de acordo com CID10, em média 150/ano   O Departamento Municipal de Saúde de Mococa faz parte do Processo de Construção e Desenvolvimento do SUS, que se fundamenta em três princípios: universalidade, igualdade e equidade, sendo propósito o cumprimento das diretrizes do SUS, que são três: descentralização, participação da comunidade através dos Conselhos de Saúde e o atendimento integral, ou seja, prover ações curativas e as ações preventivas necessárias à população com acolhimento e humanização. O sistema de saúde conta com 08 equipes de saúde da família, 07 equipes com carga horária diferenciada que acompanham hipertensos de sua área de abrangência e influência com atendimento médico, enfermagem na unidade e domicilio, agentes comunitários com visitas domiciliares e educação em saúde.  O recurso irá proporcionar a qualificação da assistência com investimento em ações de prevenção e promoção e aquisição de insumos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}