{"data":[{"id_proposta":85562,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12893128000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"16920000","ed_logradouro":"PRAÇA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"247","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3511003,"nm_municipio_recebedor":"CASTILHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A compra de serviços terceiros garante a manutenção dos serviços, ofertas de cuidado e multidisciplinaridade, mantendo ainda a garantia de retaguarda de exames laboratoriais de maneira complementar aos serviços estabelecidos na rede local para atenção a população e acompanhamento de condições.Assim o municipio complementa a oferta de atendimentos com a compra de serviços de profissionais liberais (médicos, odontologos, psicologos, etc) garantindo a oferta de serviços de acordo com a demanda vinda dos territorios.O municipio mantém 12 equipes de atenção primária e de estratégia de saúde da família todas completas com plena capacidade de atendimento e ainda oferta profissional de demanda espontânea paea acolhimento e resolução de queixas agudas, medicando e ampliando a resolutividade das unidades de saúde.Assim a compra de serviços é essencial considerando o perfil epidemiológico e as demandas tanto de cuidado continuado quando de condições agudas ou crônicas agudizadas.Castilho assim atinge o parâmetro de 4 consultas por habitante/ano tanto de acompanhamento quando de acolhimento a demanda espontânea.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}