{"data":[{"id_proposta":85522,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12385537000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBIRETAMA","ed_cep":"98898-000","ed_logradouro":"RUA SAO LUIS","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322343,"nm_municipio_recebedor":"UBIRETAMA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e os serviços de Atenção Primária à Saúde desenvolvidos pelo município, visando ampliar o acesso, a qualidade e a resolutividade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas voltadas à busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, ao fortalecimento das políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, bem como à promoção da atenção integral à saúde da mulher. Essas iniciativas são fundamentais para ampliar a cobertura dos serviços, prevenir agravos, promover a saúde e garantir acompanhamento adequado aos diferentes ciclos de vida da população.Para a execução das ações propostas, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, incluindo insumos necessários às atividades assistenciais e preventivas, bem como na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, indispensáveis ao desenvolvimento e à manutenção das ações previstas.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando maior efetividade das ações de prevenção, promoção e cuidado, beneficiando diretamente a população do município e assegurando a continuidade dos serviços ofertados pela rede pública municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}