{"data":[{"id_proposta":85514,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11753578000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIO BONITO","ed_cep":"98360-000","ed_logradouro":"RUA JULIO DE CASTILHOS","ed_numero":"195","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315909,"nm_municipio_recebedor":"RODEIO BONITO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Rodeio Bonito/RS apresenta a presente proposta com a finalidade de fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do incremento temporário ao Piso da Atenção Primária (PAP), visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, garantir a continuidade da assistência e promover maior resolutividade no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Anual de Saúde (PAS) do Município, especialmente no que se refere à ampliação do acesso aos serviços de saúde, à qualificação da assistência prestada pelas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), à redução do tempo de espera para atendimentos e à melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos serão destinados ao custeio de ações e serviços essenciais à Atenção Primária à Saúde, com destaque para a realização de consultas, exames complementares e procedimentos diagnósticos por meio de consórcios intermunicipais de saúde, possibilitando maior agilidade na investigação, acompanhamento e tratamento dos usuários do SUS. Tais ações são consideradas prioritárias diante da crescente demanda da população por serviços especializados e exames de apoio diagnóstico, os quais impactam diretamente na resolutividade da Atenção Primária e na continuidade do cuidado.O aumento da procura por atendimentos e serviços de saúde, associado à necessidade de ampliação da oferta de exames e consultas especializadas, tem gerado impacto significativo no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Nesse contexto, o aporte financeiro proveniente desta proposta permitirá fortalecer a capacidade operacional da rede municipal, reduzindo filas de espera, qualificando o processo de diagnóstico precoce e contribuindo para a prevenção e controle de agravos à saúde.Como público-alvo, destacam-se os usuários atendidos pelas Equipes de Estratégia Saúde da Família, abrangendo crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e pessoas com condições crônicas, garantindo assistência integral e contínua em todas as fases do ciclo de vida.Dessa forma, o incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde constitui medida fundamental para assegurar a manutenção e qualificação dos serviços ofertados à população de Rodeio Bonito, fortalecendo a porta de entrada do SUS, promovendo maior eficiência na rede de atenção à saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":170000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}